O ministro João OtĂĄvio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o trâmite da denĂșncia contra o filho do presidente Jair Bolsonaro, senador FlĂĄvio Bolsonaro (Patriota-RJ) e ex-assessor FabrĂcio Queiroz no caso das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A decisão atende ao pedido da defesa de Queiroz na Ășltima terça-feira (24). A investigação ainda envolve mais 15 pessoas acusadas de corrupção quando o zero um ainda era deputado estadual e apura o enriquecimento de FlĂĄvio ao se apropriar dos salĂĄrios de funcionĂĄrios do gabinete.
De acordo com Noronha, prosseguir com o trâmite da denĂșncia dificulta a defesa dos denunciados.
"O prosseguimento da marcha processual com determinação de apresentação de defesa prévia em face da mesma acusação anterior dificulta, sobremaneira, a defesa dos denunciados. Terão eles de intuir, com a extração de documentos determinada, quais os fatos que restam para serem impugnados. Além disso, a decisão impugnada não foi fundamentada, o que contraria frontalmente o inciso IX do artigo 92 da Constituição Federal", escreveu o ministro.
A investigação sobre o esquema rachadinha esteve parada desde janeiro no STJ. Em junho de 2020, o Ministério PĂșblico do Rio de Janeiro pediu a prisão de Queiroz porque considerou que o ex-assessor continuava cometendo crimes e estava fugindo e interferindo na coleta de provas. Também foi autorizada a prisão da mulher de Queiroz, MĂĄrcia Oliveira de Aguiar.
Durante o recesso parlamentar do ano passado, Noronha determinou a prisão domiciliar a FabrĂcio Queiroz e MĂĄrcia Aguiar. Como justificativa, o magistrado ressaltou que Queiroz deveria prosseguir com o tratamento contra um câncer e que MĂĄrcia precisaria cuidar do marido. Desde março deste ano, Queiroz estĂĄ em liberdade por decisão da 5ÂȘ Turma do STJ.
Além do esquema de rachadinha, FlĂĄvio foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. No entanto, a denĂșncia ainda não foi aceita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A denĂșncia apura as suspeitas de que FlĂĄvio seria o mandante do desvio de R$ 6 milhões dos cofres da Alerj pelo sistema rachadinha. Um funcionĂĄrio, com acordo preestabelecido, realizava a transferĂȘncia de parte do salĂĄrio para o parlamentar. A operação era mediada por Queiroz, apontado como operador financeiro. Ao menos 15 pessoas participaram do esquema.