Ministro quer levar imagem de um Brasil menos poluidor à Conferência do Clima

Joaquim Leite: Brasil cobrará ajuda para países em desenvolvimento

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, afirmou nesta terça-feira (24) aos integrantes das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que a Conferência do Clima (COP-26) que será realizada em novembro na Escócia é uma oportunidade para que o País mostre que sua atividade econômica é feita com baixa emissão de gases poluentes.

Pereira Leite foi convidado a vir à Câmara para responder aos deputados sobre a política ambiental do governo. Ele ocupava a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente até junho, quando substituiu o então ministro, Ricardo Salles, que pediu demissão em meio a acusações de envolvimento em exportação ilegal de madeira.

Durante a audiência pública, alguns parlamentares, entre eles o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), se mostraram preocupados com as posições que o Brasil vai levar para a conferência sobre os efeitos das mudanças climáticas. "Nós sabemos que o nosso agronegócio é forte, a nossa agricultura familiar produz com sustentabilidade, mas precisamos mostrar isso na prática, pois nossa imagem está muito ligada a queimadas e desmatamentos ilegais, ocupação ilegal de terra – por isso que é importante a regularização fundiária", disse Zé Silva.

Emissões
Joaquim Leite informou que o País terá uma grande estrutura na COP-26, com um estande na Escócia e um estúdio em Brasília para apresentações virtuais. "A gente tem de mostrar um Brasil real, sustentável, que preserva florestas e utiliza energias renováveis, como nós temos aqui. Qual é o desafio? É levar esse tema "clima e floresta" na linha de redução de emissões para dentro de Glasgow [cidade-sede do evento]", declarou.

Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosRodrigo Agostinho: é preciso acabar com a cultura do "desmatamento oportunista"

O ministro acrescentou que o Brasil cobrará as nações mais ricas: "A promessa de US$ 100 bilhões para os países em desenvolvimento fazerem uma transição para uma economia de baixa emissão não foi realizada pelos países industrializados."

Desmatamento
Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um assunto que tem que ser resolvido, independentemente da COP-26, é a redução do desmatamento. Segundo ele, o Brasil não fez a "lição de casa" nesse quesito.

"Há aquele desmatamento oportunista, em terra pública não destinada, que nós precisamos resolver. A promessa que se tem é que, com a regularização fundiária, a gente avança nisso, mas muitas pessoas estão desmatando por conta de uma possível conquista dessa terra", comentou. "Nós temos desmatamento de assentamentos do passado, desmatamentos provocados por garimpo, madeira ilegal", disse Agostinho.

O ministro declarou que não se pode combater o desmatamento sem remunerar quem cuida da floresta e citou investimentos em ações como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e as compensações por crédito de carbono.

"Você tem uma área e vai protegê-la por um período de, no mínimo, 30 anos, e com isso vai manter estocado o carbono naquele território. Assim você gera um crédito e pode comercializá-lo para quem quer compensar suas emissões", explicou Joaquim Leite.

Fundo Amazônia
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) lamentou que o dinheiro do Fundo Amazônia, que seria destinado a projetos de desenvolvimento sustentável, esteja parado. Joaquim Leite informou que há uma negociação em curso liderada pela Vice-presidência da República, porque o governo questionou a eficiência no uso dos recursos.

Na questão urbana, o ministro do Meio Ambiente falou sobre programas de retirada dos lixões e de destinação de materiais poluentes como remédios e baterias. Outros pontos destacados da política ambiental foram as mudanças no sistema de concessão dos parques nacionais e o combate aos incêndios.

A audiência pública foi realizada a pedido dos deputados Aluisio Mendes (PSC-MA), Carla Zambelli (PSL-SP), Nelson Barbudo (PSL-MT) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).