Prefeitura de Ponta Grossa suspende licitação do transporte coletivo após impugnação da VCG

A Prefeitura de Ponta Grossa suspendeu a licitação para concessão do transporte coletivo, que estava prevista para 2 de agosto, após a Viação Campos Gerais (VCG) apresentar um pedido de impugnação.

A VCG, que detém a concessão há 20 anos, alegou que o edital da licitação possui “graves irregularidades” e não está em conformidade com as normas legais e constitucionais.

O parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município apontou que o edital não considera adequadamente a jurisprudência e os custos reais do setor de transportes.

O contrato atual com a VCG venceu em junho de 2023, mas foi prorrogado por dois anos, com subsídios já ultrapassando R$ 54 milhões para 2023 e 2024.

A nova concessão será dividida em dois lotes, com outorgas de R$ 4,8 milhões e R$ 5,1 milhões, respectivamente.

A Prefeitura informou que a suspensão do edital permitirá a revisão das impugnações e que o edital será republicado com um novo prazo assim que os questionamentos forem respondidos.