O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (12/7), uma Medida Provisória de Crédito Extraordinário no valor de R$ 137,6 milhões para enfrentar os incêndios florestais no Pantanal e a crise hídrica que afeta a região.
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (12/7), uma Medida Provisória de Crédito Extraordinário no valor de R$ 137,6 milhões para enfrentar os incêndios florestais no Pantanal e a crise hídrica que afeta a região. A iniciativa visa fortalecer os esforços de combate às queimadas no bioma.
Além do crédito extraordinário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima havia sido beneficiado com um crédito ordinário de R$ 100 milhões, em 28 de junho, destinado a recompor o orçamento reduzido devido ao cancelamento de despesas condicionadas à variação do IPCA.
Deste montante, aproximadamente, R$ 38 milhões foram alocados especificamente para combate e prevenção a incêndios.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima receberá R$ 72,3 milhões. Estes recursos serão direcionados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As ações contempladas incluem:
Ministério da Defesa (MD)
O Ministério da Defesa será contemplado com R$ 59,7 milhões para apoiar as Forças Armadas na aquisição de bens de consumo e de investimento, além de contratar serviços necessários para as atividades operacionais, de comando e controle e de logística. Os recursos também serão usados para logística de apoio com aeronaves e embarcações na região do Pantanal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública receberá R$ 5,7 milhões para cobrir despesas relacionadas à mobilização da Polícia Federal e da Força Nacional no combate aos incêndios.
O Pantanal segue sofrendo com as queimadas no bioma. Segundo boletim divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, nessa terça-feira (9/7), só na última semana, 61.250 hectares do bioma foram queimados. Para se ter uma ideia, o número equivale a duas vezes o tamanho da capital mineira, Belo Horizonte.
De 1ª de janeiro a 7 de julho deste ano, 762.875 hectares foram atingidos por chamas, representando 5,05% do bioma. O relatório traz ainda a informação de que todos os incêndios do mês de maio e junho foram causados por ação humana.
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Getty ImagesO Pantanal enfrenta a seca mais grave em 70 anos, intensificada pela mudança do clima. Ainda no período de janeiro a julho, 3.919 focos de calor foram registrados no local, sendo 79% deles, em Mato Grosso do Sul, e 21%, em Mato Grosso.
Dos 54 focos de incêndio registrados até 7 de julho, 30 acabaram extintos. Dos 24 ativos, 13 se encontram controlados.
Mais de 800 profissionais estão em campo no combate aos incêndios, sendo 452 das Forças Armadas (Operação Pantanal II), 286 do Ibama e ICMBio, 82 da Força Nacional de Segurança Pública e 10 do DNIT. No total, 15 aeronaves ajudam na operação.