Procedimento apura dano moral coletivo em fala de desembargador

Um procedimento foi aberto para apurar a possível prática de dano moral coletivo ao gênero feminino, nas manifestações do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná. A investigação foi anunciada, nesta quarta-feira (10), pela Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público.

Na semana passada, durante sessão da Corte, o desembargador disse que "as mulheres estão loucas atrás de homens". A fala foi feita em julgamento da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, na quarta-feira da semana passada (03). A Corte analisava o pedido de medida protetiva para uma aluna de 12 anos de idade, em União da Vitória, no Sudeste do estado.

O caso chegou à justiça, depois de a menina se sentir assediada por um professor. Conforme o Ministério Público, o homem teria solicitado o contato da aluna e, posteriormente, enviado mensagens com elogios, além de pedir sigilo sobre a comunicação. A menina também relatou que o professor dirigia "piscadas" e outros olhares maliciosos contra ela.

Na petição, o Ministério Público solicitou que o homem não desse mais aulas para a turma da garota, além de impedir a aproximação do professor. Durante o julgamento, o desembargador alegou que se tratava de "ego de adolescente" que "precisava de atenção". Ele se manifestou de forma contrária ao pedido de medida protetiva.

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Ao longo da sessão, uma colega ressaltou o machismo estrutural na sociedade. Nesse momento, o desembargador usou as falas consideradas machistas e misóginas.

No julgamento, Luis Cesar de Paula Espíndola foi o único a se manifestar de forma contrária. Dessa maneira, o Tribunal de Justiça manteve a medida protetiva para a menina.

A Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos informou ter recebido indicações de outros casos em que o desembargador "teria violado o decoro do cargo, com utilização de linguagem inadequada, expressando misoginia, valendo-se de estereótipos com preconceito de gênero, causadores de danos morais coletivos por ofensa a dignidade humana de mulheres adultas, bem como de crianças ou adolescentes do sexo feminino", alegando que "não se trata de um fato isolado".

O desembargador é alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça e de um pedido de afastamento por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, no Paraná. Ainda nesta quarta-feira (10), Luis Cesar de Paula Espíndola entrou em licença remunerada no Tribunal de Justiça. Chamada de licença especial, ela é prevista no estatuto dos funcionários da Corte e não demanda a apresentação de um motivo para ser desfrutada.

Após a repercussão do caso, o desembargador se manifestou em nota, publicada pelo Tribunal de Justiça. Ele disse que "nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas" e que sempre defendeu "a igualdade entre homens e mulheres", tanto na vida pessoal quanto nas decisões dele. O desembargador ainda lamentou a situação e afirmou se solidarizar "com todas e todos que se sentiram ofendidos", mas classificou o caso como "divulgação parcial do vídeo da sessão".

Informações: Cleverson Bravo / Bárbara Hammes