Prestação de CONTAS marca agenda da Alep

Secretário da Fazenda Norberto Ortigara estará presente

A prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2024 do Governo do Estado marca a agenda da Assembleia Legislativa nesta semana. O secretário da Fazenda (SEFA), Norberto Ortigara, irá compartilhar os dados em audiência pública, na terça-feira, a partir da 14h30, no Plenário.

A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais.

O relatório ainda não foi divulgado, mas segundo a SEFA, entre os destaques está o aumento nos investimentos este ano, que teria crescido mais de 60% na comparação entre os períodos.

O secretário Norberto Ortigada iniciou sua gestão este mês, quando assumiu o cargo em substituição a Renê de Oliveira Garcia Junior. Ele será acompanhando por técnicos da SEFA e também pelo novo diretor-geral da Pasta, Luiz Paulo Budal.

Durante a audiência serão detalhadas as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites sobre a contabilidade do Estado. Também haverá oportunidade para questionamentos dos deputados.

Enfermagem

A semana começa com duas programações em reconhecimento à enfermagem, na segunda-feira (27). As iniciativas são da deputada Márcia Huçulak (PSD), enfermeira de formação. O setor reúne quase 140 mil profissionais no Paraná e 3 milhões no Brasil.

O primeiro evento será uma homenagem aos 50 anos do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e será realizado durante o Grande Expediente, às 14h30.

Às 18 horas, também no Plenário, será a vez de uma sessão solene alusiva à Semana da Enfermagem”, comemorada entre os dias 12 e 20 de maio, quando serão homenageados profissionais de destaque na área.

O dia 12 de maio foi escolhido por causa da inglesa Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna e que nasceu nesta data em 1820. No Paraná, a lei estadual 20.193/2020, assinada pelo ex-deputado Dr. Batista, instituiu Dia do Enfermeiro e dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem.

Doação de órgãos

Para fomentar e divulgar uma ferramenta que estimula as pessoas se declararem doadoras de órgãos pela internet, a Assembleia Legislativa do Paraná vai firmar um Acordo de Cooperação Técnica com o Colégio Notarial do Brasil (CNB). A formalização será em um evento na próxima terça-feira (28), no Plenarinho, às 9h30.

A inciativa permite que a Assembleia veicule em seus meios de comunicação, como site e redes sociais, informações sobre o Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento será assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), pelo primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e pela segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP).

Itaipu

Os 50 anos de criação da Itaipu Binacional serão celebrados na Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão solene que comemora o cinquentenário de uma das maiores geradoras de energia elétrica do mundo ocorre na quarta-feira (29), a partir das 9 horas, no Plenário.

A proposição da sessão solene é do deputado Professor Lemos (PT), ao lado do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), do primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e dos deputados Hussein Bakri (PSD), Arilson Chiorato (PT), Doutor Antenor (PT), Goura (PDT), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Ana Júlia (PT) e Luciana Rafagnin (PT).

A sessão plenária desta segunda-feira (27), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.