O MinistĂ©rio PĂșblico de São Paulo (MP-SP) abriu 57 procedimentos investigatórios sobre as obras emergenciais, contratadas sem licitação pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo. AtĂ© agora, no entanto, não foram protocoladas ações na Justiça.
Segundo o MP-SP, os procedimentos, iniciados desde janeiro de 2023, "investigam obras executadas pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, e que teriam sido contratadas emergencialmente". O ajuizamento de ações, no entanto, não Ă© obrigatório.
Nos Ășltimos meses, diversas vezes, sobretudo por ação de parlamentares e partidos de oposição, como PSOL e PT, a Promotoria foi acionada para investigar as obras emergenciais contratadas pela prefeitura.
Gestão Ricardo Nunes
Em cinco anos, o valor gasto pela Prefeitura de São Paulo com obras emergenciais aumentou 10.400%, passando de R$ 20 milhões em 2017 para R$ 2,1 bilhões em 2022. A informação Ă© da Folha de São Paulo.
Em auditoria, o Tribunal de Contas do MunicĂpio concluiu em auditoria que a prefeitura tem fabricado emergĂȘncias para gastar o dinheiro com contratações diretas.
Segundo informações da Folha de São Paulo, hĂĄ proliferação de contratos sem licitação e indĂcios de combinação de preços entre empresas concorrentes, o que tem sido contestado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes.
Esse contratos estariam sendo feitos em obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos e tambĂ©m em serviços de engenharia para obras de escolas da rede municipal.
Para ocorrer a dispensa de licitação, os contratos são fragmentados em valores menores, abaixo de R$ 100 mil.
ICL NotĂcias