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Governo Lula

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de atĂ© US$ 50, vindas do exterior.


Foto: InfoMoney

O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de atĂ© US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluĂ­da no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. A votação, entretanto, foi adiada.

"A tendĂȘncia Ă© vetar, mas a tendĂȘncia tambĂ©m pode ser negociar", disse o presidente, na manhã de hoje, em conversa com jornalistas no PalĂĄcio do Planalto. Segundo Lula, ele estĂĄ disponĂ­vel para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

"Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem Ă© que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei", acrescentou.

Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alĂ­quota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.

A lista das empresas que jĂĄ aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na pĂĄgina da Receita Federal na internet.

Ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado Átila Lira, manifestou "preocupação" com a indĂșstria nacional e desequilĂ­brio na concorrĂȘncia com os produtos fabricados no Brasil. A isenção tambĂ©m Ă© questionada por entidades ligadas ao varejo.

O presidente Lula, entretanto, defendeu que haja um equilĂ­brio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior tambĂ©m tem isenção de cobranças. "VocĂȘ tem as pessoas que viajam que tem isenção de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não paga [imposto], que são gente de classe mĂ©dia. E como Ă© que vocĂȘ vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo", disse.

"Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: 'tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra'. Então, o que precisamos Ă© tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saĂ­da", acrescentou Lula.

AgĂȘncia Brasil

Mover Remessa Conforme Lula Importação Até US$ 50 Economia

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