O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 (horĂĄrio de BrasĂlia) desta sexta-feira (26). O mesmo prazo vale para os participantes que conseguiram a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam pedir isenção nesta edição de 2024 também. A justificativa de ausĂȘncia na edição passada do exame deve ser feita até o fim desta sexta-feira.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnĂsio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, informa que a solicitação deve ser feita pela PĂĄgina do Participante, na internet.
Conforme o edital que trata de pedidos de isenção, tĂȘm direito à gratuidade o estudante matriculado na 3ÂȘ série do ensino médio em escola pĂșblica; quem fez todo o ensino médio em escola pĂșblica ou como bolsista integral em escola privada; e tem renda per capita igual ou inferior a um salĂĄrio mĂnimo e meio; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Ănico para programas sociais do governo federal (CadĂnico).
Os candidatos saberão se tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição aceito pela organização do exame em 13 de maio. Caso o candidato discorde do resultado e queira recorrer, terĂĄ o perĂodo de 13 a 17 de maio para apresentar o recurso com a justificativa. De acordo com cronograma, o resultado final dos recursos serĂĄ conhecido em 24 de maio.
O Inep alerta que, mesmo que o candidato tenha aprovado o pedido de isenção de taxa, ou da justificativa de ausĂȘncia, isso não quer dizer que a participação dele no Enem 2024 estĂĄ garantida. Para participar do exame neste ano, os interessados devem fazer a inscrição, posteriormente, na PĂĄgina do Participante.
Os participantes do programa Pé-de-Meia que estão no 3Âș ano do ensino médio em escolas da rede pĂșblica e que comparecerem aos dois dias de Enem (incluindo uma eventual reaplicação) terão direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão dessa etapa educacional.
Este programa também chamado de Poupança do Ensino Médio foi criado pelo governo federal em 2024. A polĂtica pĂșblica é destinada à permanĂȘncia e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio pĂșblico.
HĂĄ mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação bĂĄsica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino pĂșblicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.
Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convĂȘnio com o Inep para aceitarem as notas do exame.
Agencia Brasil
Edição: Juliana Andrade