Alienação parental: evolução do Direito

Desde 2010 o Brasil tem um lei sobre alienação parental, que traz, justamente que alienação parental "a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este"

Essa lei, à época, foi considerada um avanço para as relações familiares. Porém, 14 anos depois, vemos que há problemas na legislação.

Porém, há algum tempo, organizações como a ONU, Ministério Público Federal, Ministério dos Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Saúde tem debatido sobre a manutenção desta lei.

Os que criticam a lei alegam que a lei está sendo usada contra mulheres. Quando uma mãe denuncia sobre agressões físicas ou mesmo sexuais, os agressores usam a lei para argumentar que sofrem de alienação parental.

Nos últimos anos, alguns projetos de leis foram protocolados visando revogar a lei de alienação parental do ordenamento jurídico. Estudos feitos em tribunais mostraram que em geral as mães são mais condenadas com base na lei. Como os processos de alienação parental tem prioridade, pode ocorrer de a mãe ser condenada antes mesmo de uma condenação criminal contra o pai, que já teria gerado mais danos ainda.

Assim, acompanhamos a evolução do direito no tocante a essa questão tão importante para a sociedade, em constante evolução.

Texto elaborado por Igor José Ogar.