O comando do Centro ficarĂĄ a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que serĂĄ inaugurado na tarde desta terça-feira (12).
Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde "atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos pĂșblicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o perĂodo eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenĂĄrio do TSE para a propaganda eleitoral".Outra atribuição do centro serĂĄ auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligĂȘncia artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparĂȘncia real.
A atuação do Centro deverĂĄ ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE.
O Centro deverĂĄ ainda "coordenar a realização de cursos, seminĂĄrios e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitĂĄrias e educativas", informou a Justiça Eleitoral.
Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da RepĂșblica, o Ministério da Justiça e Segurança PĂșblica, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a AgĂȘncia Nacional de Telecomunicações (Anatel).