FPA está comprometida com ratificação de acordo Brasil-Singapura, diz Lupion

Para que o acordo tenha validade a ratificação pode ser aprovada de forma bilateral

FPA

Brasília – De olho na potência do agro brasileiro, o Chefe de Missão e Encarregado de Negócios da Embaixada de Singapura, Desmond NG participou da reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta semana. Ele pediu agilidade na ratificação do Acordo entre Mercosul e Singapura, assinado no dia 08/12/2023, na Cúpula Mercosul, ocorrida no Rio de Janeiro.

Singapura está entre os cinco maiores países importadores de proteína brasileira. A FPA quer acelerar a ratificação do acordo no Congresso para abertura de exportações. Será o primeiro tratado de livre comércio do bloco sul-americano com um país asiático em mais de dez anos.

O acordo traz uma característica diferente: assim que for ratificado pelo Brasil ou por qualquer país do bloco, entra em vigor naquele território.

Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, ressaltou que a entrada no mercado de Singapura é estratégica para o Brasil. "A bancada está comprometida em acelerar a ratificação do acordo no Congresso Nacional para que o agro brasileiro seja um dos primeiros a abrir oportunidades no mercado asiático."

Para que o acordo tenha validade a ratificação pode ser aprovada de forma bilateral, ou seja, os parlamentos do Brasil e de Singapura podem ratificar, sem depender dos demais países do bloco. "Gostaria de encorajar fortemente a FPA para dar o seu apoio na ratificação e garantir que o acordo possa valer ainda neste ano." 

O acordo passar por tradução juramentada neste momento e deve chegar ao Congresso Nacional do Brasil no segundo semestre deste ano.