Sa√ļde HPV

Projeto prevê exame genético para o diagnóstico de HPV pelo SUS

HPV pode causar câncer de colo de √ļtero

Por Agência Câmara

04/03/2024 às 13:21:30 - Atualizado h√°

O Projeto de Lei 5688/23 cria a Pol√≠tica Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomav√≠rus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Papilomav√≠rus Humano, popularmente conhecido pela sigla HPV, é uma Infecção Sexualmente Transmiss√≠vel (IST) caracterizada pela presença de verrugas na região genital. A principal preocupação, no entanto, é a relação direta de alguns dos 150 tipos do v√≠rus com casos de câncer de colo de √ļtero e em órgãos genitais.

A principal medida da pol√≠tica prev√™ a oferta, pelo no Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), de teste genético molecular (PCR HPV DNA) para a identificação do HPV. O texto prev√™ que o governo federal, por regulamento, defina a idade-alvo para a realização do exame.

Em casos de diagnóstico positivo, o regulamento dever√° definir ainda os procedimentos a serem adotados para o tratamento e acompanhamento do paciente.

Papanicolau
O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). Na justificativa da proposta, eles lembram que o SUS j√° oferece, atualmente, o exame convencional (Papanicolau) para mulheres sexualmente ativas, incluindo homens transexuais e pessoas não bin√°rias designadas como mulheres ao nascer.

Os parlamentares argumentam, no entanto, que o Papanicolau não possui efic√°cia suficiente para garantir controle da doença. "A efic√°cia do exame é afetada por m√ļltiplos fatores, como a técnica de coleta, os instrumentos utilizados e a capacitação dos profissionais que interpretam as lâminas", dizem.

Tramitação
O projeto ser√° analisado, em car√°ter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Sa√ļde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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