CMC aprova divulgação obrigatória de lista de espera do SUS

O projeto de lei que prevê a divulgação da fila de espera do SUS, em Curitiba, foi aprovado na Câmara Municipal. De acordo com o texto, o paciente que aguarda consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde, vai poder consultar a posição na lista de espera. De acordo com o vereador Tico Kuzma (PSD), líder do governo, a Secretaria Municipal da Saúde já faz a divulgação da lista de espera conforme prevê a lei estadual.

As listagens disponibilizadas nas unidades de saúde, hospitais e entidades conveniadas deverão especificar cada modalidade de consulta, exame e intervenção cirúrgica oferecidos. O projeto também garante a privacidade dos pacientes dentro do que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo a vereadora Indiara Barbosa (Novo), coautora do projeto, junto ao vereador Marcos Vieira (PDT), o sistema já implantado tem alguns pontos para melhorar.

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A aprovação da medida, em segundo turno, na Câmara Municipal de Curitiba, teve 30 votos favoráveis, ou seja, foi unânime entre os vereadores. O projeto aguarda a sanção do prefeito Rafael Greca. A partir da sanção, a prefeitura tem 90 dias para começar a implantar as regras.

Reportagem: Francine Lopes