A Justiça Federal na Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra seis pessoas pelo crime de xenofobia, que é o racismo ou preconceito contra estrangeiro.
Segundo apuração do MPF, o crime ocorreu em 2020 após publicação, nas redes sociais, de vídeo e foto de uma abordagem policial em uma casa habitada por indígenas venezuelanos da etnia Warao, em João Pessoa.
A publicação mostrava uma viatura da Polícia Militar em frente à casa, onde um agente interrogava um dos moradores, supostamente, por conta do excesso de barulho proveniente da residência. Nas interações das postagens, os seis denunciados fizeram comentários disseminando a intolerância, o preconceito e incitando o ódio contra os indígenas.
Além de insultos, os comentários alegavam que os indígenas não sabiam viver em sociedade e não queriam trabalhar. Um deles chegou a insinuar que os venezuelanos deveriam ser mortos.
A denúncia do Ministério Público Federal destacou que, por ser praticado em rede social, a disseminação da xenofobia e do racismo contra os indígenas foi amplificada, já que o perfil que publicou a postagem, na época, tinha em torno de 803 mil seguidores, facilitando a multiplicação das falas de ódio.
Os seis denunciados foram ouvidos pela polícia e confirmaram a autoria das ofensas. Eles podem ser condenados a penas de 2 a 5 anos de prisão e ao pagamento de multa e indenização pelos danos sociais causados à coletividade. Como foram acusados por crimes raciais, mesmo confessando a prática do delito, os réus não têm direito à possibilidade de acordo jurídico para cumprimento de penas menos severas do que a pena que eventualmente será aplicada ao final do processo. O responsável pela publicação não foi denunciado.
Justiça São Luís 18/01/2024 - 13:33 Nádia Faggiani/ Renata Batista Madson Euler - Repórter da Rádio Nacional xenofobia Paraíba Racismo Indígenas Venezuelanos quinta-feira, 18 Janeiro, 2024 - 13:33 119:00
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