Reforma tributária vai simplificar cálculo que define o preço dos produtos

A recentemente promulgada reforma tributária visa simplificar um desafiador cálculo que há muito preocupa os empresários brasileiros: o que determina o preço final de um produto para o consumidor.

Na complexa equação matemática da nossa economia, estabelecer esse valor é uma tarefa árdua. O preço não pode ser excessivamente alto, afastando assim o consumidor, mas também não pode ser tão baixo a ponto de comprometer severamente a margem de lucro.

Para realizar essa computação, é fundamental, em primeiro lugar, conhecer o custo de produção, incluindo os impostos. Entretanto, esta é a parte complicada.

Uma empresa sediada em São Bernardo do Campo (São Paulo) está envolvida na venda de soluções logísticas, montando esteiras para movimentação de caixas em centros de distribuição.

As peças são adquiridas separadamente, e os impostos começam a acumular desde o fornecedor do rolamento até a estrutura lateral. Igor Uliana, empresário, destaca: "Eles compram a matéria-prima de seus fornecedores, que já pagaram tributos. Quando eu compro a peça já conformada deles, há mais uma camada de impostos incidentes sobre isso. E tudo isso acaba refletindo no preço final do meu produto."

Essa é apenas uma fração da carga tributária. A empresa vende para todo o Brasil, o que implica recolher o ICMS estadual, variando de um estado para outro, além do ISS municipal, com mais de cinco mil alíquotas distintas. Igor Uliana ressalta a necessidade de um controle rigoroso para determinar a localidade de venda e, assim, aplicar a tributação correta.

A complexidade desses cálculos demanda considerável tempo. Um estudo do Banco Mundial revelou que as empresas podem gastar até 1.500 horas, equivalentes a 62 dias inteiros, para preparar, declarar e pagar tributos. A indústria deposita esperanças na simplificação proporcionada pela reforma tributária para reduzir substancialmente essa carga de trabalho, representando também uma economia de custos.

Um consultor do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas destaca outro desafio enfrentado pelos empresários: a falta de clareza. Identificar quais itens adquiridos geram direito a créditos tributários é uma tarefa constante, aumentando a complexidade dos cálculos e demandando tempo valioso.

Um professor de direito tributário explica que as mudanças visam eliminar a cobrança em cascata, proporcionando uma legislação única que tributa tudo o que é vendido e permite descontar os tributos sobre as aquisições. Essa abordagem promete maior clareza, transparência e simplicidade, eliminando obstáculos e incertezas que afetam o dia a dia das empresas.