Venezuela e Guiana se comprometem a não utilizar a força e anunciam nova reunião no Brasil

Os governos da Venezuela e da Guiana se comprometeram nesta quinta-feira (14) a não ameaçarem ou utilizarem a força um contra o outro por conta da disputa pelo território do Essequibo ou qualquer outra controvérsia entre os países.

O compromisso foi anunciado horas depois da primeira reunião entre os presidentes de ambas nações que ocorreu em São Vicente e Granadinas e serviu como início de um diálogo para dirimir diferenças sobre a tensão territorial na fronteira.

Em um documento de 11 pontos, os países também anunciaram uma nova reunião que deve ser realizada dentro de três meses no Brasil. O governo brasileiro esteve representado nesta quinta-feira pelo assessor especial do presidente Lula para política externa, Celso Amorim, e foi um dos mediadores do processo junto com a Colômbia, a Celac e a Caricom.

"Venezuela e Guiana concordaram que ambos Estados vão se abster, seja de palavra ou feito, de intensificar qualquer conflito ou desacordo derivado de qualquer controvérsia entre eles", diz o documento.

Eles também anunciaram a criação de "uma comissão conjunta dos Ministérios de Relações Exteriores e técnicos dos Estados para tratar de assuntos mutuamente acordados".

Apesar dos contatos diplomáticos, a Guiana não desistiu de buscar na Corte Internacional de Justiça uma definição para a disputa. A Venezuela também não recuou de reivindicar a soberania sobre o Essequibo e de desconhecer a competência da CIJ para tratar o caso.

¡Buena jornada de diálogo! Aquí les comparto el documento con la Declaración Conjunta aprobada por todas y todos los asistentes al diálogo de alto nivel en San Vicente y las Granadinas. ¡Lo logramos! pic.twitter.com/Gn4m5JQLqE

— Nicolás Maduro (@NicolasMaduro) December 15, 2023

Essa foi a primeira vez que os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, se reuniram para tratar das tensões envolvendo o Essequibo, território fronteiriço com 160 mil km² rico em petróleo e minérios.

A disputa pelo enclave, que data do século 19, ganhou novos contornos após a descoberta de grandes reservas marítimas de petróleo em sua costa. A Guiana emitiu concessões para que o recurso fosse explorado pela estadunidense Exxon Mobil, o que desagradou Caracas, que acusa o vizinho de agir de maneira unilateral em um território cuja soberania não está definida.

EUA agradecem Brasil

O Departamento de Estado dos EUA informou nesta quinta-feira (14) que o secretário de Estado, Antony Blinken, conversou por telefone com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, a quem agradeceu "por sua liderança diplomática ao buscar uma resolução pacífica para a disputa entre a Venezuela e a Guiana sobre a região do Essequibo.

"O secretário Blinken reafirmou a posição dos EUA que as fronteiras terrestres da Venezuela e da Guiana devem ser respeitas a não ser - ou até que - as partes cheguem a um novo acordo", diz a nota.

A reunião desta quinta-feira teve a mediação de entidades latino-americanas e caribenhas e não contou com a participação dos EUA.