Câmara de São José dos Pinhais abre CPI para investigar falta de merendas na cidade

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nesta terça-feira (5), para investigar a falta de merendas no município. A decisão dos vereadores foi tomada após as aulas serem canceladas na tarde de hoje em todos os Centros Municipais de Educação (CMEIs) e em 20 das 60 escolas da Rede Municipal de Ensino. O mesmo problema tinha acontecido na sexta-feira da semana passada.

A Prefeitura da cidade, por meio de nota, afirmou que notificou a empresa responsável para que o problema seja solucionado em 24 horas. Em meio ao imbróglio, o secretário municipal de Educação, Aldrian Matoso, entregou o cargo nesta terça-feira. (Confira a nota completa da Prefeitura sobre o caso no decorrer da matéria)

O anúncio da CPI foi feito pelo presidente da Casa e vereador Allax Siqueira (PTB), durante a 77ª Sessão Ordinária. Pouco depois, antes da Ordem do Dia, ele encerrou a Sessão em repúdio. "É um momento jamais visto na história de São José dos Pinhais, com crianças passando fome. Cerca de 12% da população da cidade está abaixo da linha de pobreza e tem apenas a merenda como refeição. Quando não se fornece, as pessoas estão matando essas crianças de fome", iniciou o vereador.

Segundo o presidente, são quase todos os vereadores assinando o requerimento para a CPI. "Além da merenda, nós tivemos o problema da entrega dos uniformes escolares, por falta de gestão. Por que encerrar um contrato sem a licitação? Ainda para contratar uma empresa sem licitação. Nós precisamos de respostas", pontuou.

O vice-presidente da Câmara de São José dos Pinhais, o vereador Samuel Pinheiro, disse que a situação atual é lamentável. "É uma vergonha o que nós estamos vivendo, com crianças sendo dispensadas por não ter o que comer. Por um problema de gestão e falta de organização. Vamos cobrar uma atitude séria de nossa prefeita sobre isso", disse.

Além da merenda e do uniforme, também consta no pedido de investigação da CPI: falta de transporte escolar, problema nas reformas das escolas e falta de vagas nas unidades escolares. O requerimento foi assinado por todos os vereadores presentes, 18 em um total de 21. Três parlamentares não estavam na sessão.

Ida à prefeitura

Logo após a assinatura do CPI, os parlamentares seguiram a pé rumo à prefeitura. Segundo eles, o objetivo era se reunir com a prefeita Nina Singer para identificar um plano de ação. A prefeita deve receber os parlamentares na tarde desta terça-feira para debater o tema.

Confira a nota na íntegra da Prefeitura de São José dos Pinhais sobe o caso:

A Prefeitura de São José dos Pinhais informa que, em decorrência de impactos na distribuição das merendas escolares por parte da empresa Objetiva, suspendeu no período da tarde desta terça-feira (5), as aulas em 20 das 60 Escolas Municipais e em todos os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI's).

A decisão foi tomada após a constatação de que a empresa enfrentou dificuldades que comprometeram a garantia da distribuição adequada das merendas. Em resposta imediata, a administração municipal notificou a empresa Objetiva, que se comprometeu a apresentar, até as 14 horas desta terça-feira (5), um plano de ação para resolver todos os problemas no fornecimento da alimentação na Rede Municipal de Ensino em um prazo de 24 horas.

O município ressalta que a empresa Objetiva deve cumprir todos os requisitos estabelecidos em contrato. Em virtude desses desdobramentos, o conselho de classe dos CMEI's, inicialmente agendado para sexta-feira (8), foi antecipado para amanhã (6), motivando a suspensão das aulas nessas unidades educacionais.

A Prefeitura de São José dos Pinhais enfatiza que é fundamental que a empresa Objetiva assuma a responsabilidade e cumpra integralmente os prazos estabelecidos no plano de ação. A regularização no fornecimento das merendas e o retorno normal das atividades escolares dependem diretamente da cooperação efetiva da referida empresa. A administração pública continua monitorando atentamente a situação, garantindo transparência nas informações fornecidas à população.