Zeca Dirceu alerta prefeitos para prazo de inscrição de projetos no Novo PAC

Assessoria

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) conversou nesta segunda-feira, 30, com prefeitos, secretários e gestores das cidades paranaenses e reiterou que o prazo para inscrever os projetos para seleção do Novo PAC termina no próximo dia 10 de novembro. “O Paraná terá o sexto maior investimento do Novo PAC – são R$ 107,2 bilhões. É muito importante e fundamental nesta primeira fase, a inscrição dos projetos nos ministérios para as mais diversas áreas para que os Municípios tenham suas propostas aprovadas”, disse Zeca Dirceu no encontro que reuniu representantes de mais 200 cidades e técnicos do governo federal.

Esta primeira etapa, adianta Zeca Dirceu, prevê investimentos de R$ 65,2 bilhões para obras nas áreas de saúde, educação e mobilidade, compra de equipamentos, entre outras ações. Para a segunda etapa de seleção, estão previstos R$ 70,8 bilhões, totalizando R$ 136 bilhões ao todo. Além disso, há a possibilidade de ampliação desses recursos por meio de emendas parlamentares.

Cidades
O Ministério das Cidades lidera o maior investimento desta fase com R$ 40 bilhões para obras de oito modalidades como o esgotamento sanitário, mobilidade urbana, urbanização de favelas, regularização fundiária, renovação de frota, resíduos sólidos e prevenção a desastres naturais ( drenagem urbana e contenção de encostas).

No eixo Água para Todos, serão R$ 4,8 bilhões destinados para o abastecimento de água urbano e rural. E nos eixos Cidades Sustentáveis e Abastecimento de Água o investimento será de R$ 18,7 bilhões.

Nos próximos dois anos, destaca o deputado petista, as obras de infraestrutura urbana vão receber R$ 44,8 bilhões, incluindo corredores do transporte coletivo, urbanização de comunidades, saneamento básico, prevenção de desastres, abastecimento de água e frota de transporte coletivo, entre outros.

Saúde
Com investimento de R$ 9,9 bilhões nesta primeira etapa, o Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis. Serão selecionadas, por exemplo, 30 propostas de maternidades (R$ 3,84 bilhões), 30 centros de parto normal (R$ 90 milhões), 54 de policlínicas (R$ 1,026 bilhão), 350 ambulâncias (R$ 175 milhões), oito centrais de regulação do Samu (R$ 2,8 milhões ).

E ainda 19 centros especializados em reabilitação (R$ 146 milhões), 12 oficinas ortopédicas (R$ 13,3 milhões) e 75 centros de atenção psicossocial (R$ 154 milhões).

Na atenção primária, serão selecionados 1,8 mil projetos de unidades básicas de saúde (R$ 4,23 bilhões) – com salas para teleconsulta, consultórios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental- e 202 unidades odontológicas móveis (R$ 103,8 milhões).

Educação
O Ministério da Educação disponibilizará R$ 9,4 bilhões, nesta primeira fase do Novo PAC, para a construção de creches e escolas de educação infantil, à aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral. Foram disponibilizados R$ 5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. O FNDE proporcionará projetos-padrão que facilitarão a execução, sendo possível, ainda, a proposição de projetos próprios.

O valor de R$ 3,25 bilhões será usado na construção de creches e pré-escolas de educação infantil. Os projetos-padrão do FNDE poderão ser adotados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.

Já para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, foram destinados R$ 750 milhões, que serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial para alunos moradores da zona rural.

“Todos os ministérios e a Casa Civil têm cartilhas com orientações e canais de atendimento para orientações dos documentos necessários, preenchimento de formulários e demais detalhes que devem ser apresentados na inscrição dos projetos. O meu gabinete também está à disposição dos prefeitos e técnicos das prefeituras neste apoio para esclarecer as dúvidas em relação aos projetos”, completou Zeca Dirceu.