Chefe do Tribunal Penal Internacional questiona bloqueio a Gaza e sugere crimes de Israel

O Tribunal Penal Internacional (TPI) quebrou o silêncio a respeito do conflito no Oriente Médio. Karim Khan, procurador-geral da corte, disse no domingo (29), em entrevista coletiva no Egito, que o bloqueio imposto por Israel à Faixa de Gaza, onde nem água, alimentos e medicamentos entram, pode acarretar em “responsabilidade criminal” do Estado judeu. As informações são da agência catari Al Jazeera.

"Não deve haver qualquer impedimento para que os suprimentos de ajuda humanitária cheguem às crianças, às mulheres e aos homens, aos civis", disse Khan em vídeo que foi também reproduzido na rede social X, antigo Twitter. "Eles são inocentes, têm direitos ao abrigo do direito humanitário internacional. Estes direitos fazem parte das Convenções de Genebra e dão origem até mesmo à responsabilidade criminal quando estes direitos são restringidos pelo Estatuto de Roma."

#ICC Prosecutor @KarimKhanQC addresses journalists after visiting the Rafah Border Crossing between Egypt and the Gaza Strip on 29 October 2023.

From Cairo, the Prosecutor gives a statement on the current situation in Israel and the State of Palestinehttps://t.co/666En6yBIT

— Int'l Criminal Court (@IntlCrimCourt) October 29, 2023

Vivem em Gaza cerca de 2,3 milhões de pessoas, e 80% da população do enclave depende de suporte externo para sobreviver. Entretanto, desde o ataque do Hamas que levo a uma resposta militar de Israel, em 7 de outubro, o acesso de caminhões com alimentos, água, combustível e medicamentos passou a ser controlado.

Devido à situação desesperadora, houve inclusive uma invasão por parte de cidadãos palestinos a centros de distribuição localizados sobretudo nas áreas central e sul de Gaza, segundo informou no domingo (29) a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).

“Itens básicos de sobrevivência, suprimentos de higiene e farinha de trigo foram os principais mantimentos levados”, segundo a entidade.

O diretor da UNRWA, Thomas White, disse que a ação dos palestinos é um sinal preocupante de que a ordem civil está começando a entrar em colapso após três semanas de guerra e o cerco rigoroso imposto a Gaza. "As pessoas estão assustadas, frustradas e desesperadas”, afirmou ele.

Diante das cobranças internacionais, o coronel Elad Goren, membro do Ministério da Defesa de Israel, prometeu que a entrega de ajuda será ampliada, segundo a agência Reuters. "Na próxima semana planejamos aumentar dramaticamente a quantidade de assistência", disse ele no domingo, acrescentando que o transporte ocorrerá pela passagem fronteiriça de Rafah, no Egito.

O bloqueio, no entanto, não é o único possível crime de guerra analisado pelo TPI, que diz ter tanto Israel quanto o Hamas na mira. "Temos investigações ativas em curso em relação aos crimes alegadamente cometidos em Israel, no dia 7 de outubro, e também em relação a Gaza e à Cisjordânia, e a nossa jurisdição remonta a 2014", disse Khan, de acordo com o jornal Times of Israel.

A manifestação do procurador-geral atende também a uma reivindicação de entidades humanitárias, que vinham criticando a corte por seu silêncio. Entre elas a ONG Human Rights Watch (HRW), que na semana passada cobrou um posicionamento e pediu aos países-membros do TPI que apoiassem a abertura de uma investigação.

"O procurador do TPI não emitiu proativamente uma declaração pública lembrando Israel e os grupos armados palestinos das suas obrigações ao abrigo do direito internacional e do mandato do tribunal para investigar as suas ações", disse a ONG em comunicado assinado por Balkees Jarrah, diretor associada do Programa de Justiça Internacional. “A voz do tribunal é urgentemente necessária para ajudar a prevenir novas atrocidades em massa.”