Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação serĂĄ vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar.
Eu seu voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, condenado a 17 anos.Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não hĂĄ deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horĂĄrio limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vĂdeos com a gravação da sustentação oral.
João Lucas Valle Giffoni mora em BrasĂlia e foi preso em flagrante pela PolĂcia Legislativa dentro do Congresso. No processo, a defesa do réu afirmou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no Congresso para fugir das bombas de gĂĄs lacrimogĂȘneo. A defesa de Giffoni acrescentou ainda que ele não apoia atos antidemocrĂĄticos e de vandalismo.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Palacio do Planalto. Os advogados dela afirmaram que "não hĂĄ nenhuma evidĂȘncia" de que acusada tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou na Esplanada dos Ministérios após o inĂcio da depredação e entrou no PalĂĄcio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gĂĄs lacrimogĂȘneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.
Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no PalĂĄcio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e disse que não hĂĄ provas no processo para justificar a condenação.
Davis Baek, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos TrĂȘs Poderes e portava dois rojões, cartuchos de gĂĄs lacrimogĂȘneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação.
A defesa de Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (PR), preso no PalĂĄcio do Planalto, disse que o réu foi a BrasĂlia para participar de uma manifestação "ordeira e pacĂfica" e não aderiu aos atos de depredação. Também afirmou que o acusado não portou nenhum tipo de armamento e que ele entrou no PalĂĄcio para se proteger.
HĂĄ duas semanas, o STF condenou os trĂȘs primeiros réus.