Bahia publica 26 editais da Lei Paulo Gustavo; investimento será de R$ 150 milhões

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) publicou nesta sexta-feira (22) os 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA). As inscrições para todos estes se iniciam na próxima terça-feira (26). Os editais vão apoiar projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestres e mestras da cultura, num investimento de cerca de R$150 milhões. Todos os editais estão disponíveis no site da Secult.

Antes desta publicação, foram realizadas audiências e consultas por todo o estado a fim de garantir maior diversidade na distribuição de recursos. Os editais trazem, por exemplo, cotas para 50% de pessoas negras e 10% para pessoas indígenas e reserva de vagas para contemplar todos os territórios de identidade do estado.

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Além das cotas, haverá também pontuação extra para projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60 anos).

Também serão estimulados com maior pontuação projetos cujo público sejam pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida sócio-educativa, pessoas atendidas por ações de redução de danos (CAPS e Corra pro Abraço), projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de projetos que têm previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), em escolas públicas do estado ou em centro social urbano.

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 junto aos agentes de cultura. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.

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