Sa√ļde

Ministério da Saúde determina cancelamento definitivo de contrato de compra da Covaxin

Por Por Lisandra Paraguassu

29/07/2021 às 14:34:27 - Atualizado h√°

BRAS√ćLIA (Reuters) – O Ministério da Sa√ļde determinou o cancelamento definitivo do contrato com a Precisa Medicamentos para a compra de 20 milh√Ķes de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, depois que auditoria da Controladoria-Geral da Uni√£o demonstrou irregularidades em documentos apresentados pela Precisa na negocia√ß√£o com o ministério.

"O contrato, independentemente de qualquer outro ponto, ele j√° perdeu o objeto e o Ministério da Sa√ļde apenas aguarda o posicionamento da Precisa para considerar esse assunto Bharat Biotech encerrado", disse Queiroga em entrevista coletiva, acrescentando que a vacina n√£o teve ainda autoriza√ß√£o emergencial para uso no pa√≠s e os prazos de entrega n√£o foram cumpridos.

N√£o h√° previs√£o de multa para o cancelamento do acordo.

De acordo com o ministro Wagner Ros√°rio, da CGU, foram detectadas suspeita de fraudes em dois documentos. Um deles, uma suposta procura√ß√£o da Bharat Biotech autorizando a Precisa a completar a negocia√ß√£o e venda do imunizante ao governo federal, exigido pelo ministério.

O segundo, uma "declaração de inexistência de fatos impeditivos", outro documento exigido por lei para que contratos sejam fechados com a União.

De acordo com Wagner Ros√°rio, os técnicos da CGU encontraram ind√≠cios de que os dois documentos foram forjados. Ambos tinham cabe√ßalhos e pé em ingl√™s, e assinatura do presidente da Bharat Biotech, mas o texto em portugu√™s. A auditoria verificou que o documento pode ser uma colagem digital do texto em outro enviado pelo laboratório indiano.

A Precisa informou a CGU que n√£o possu√≠a o documento original, apenas o digital, enquanto a Bharat Biotech negou ter emitido qualquer um dos dois. Sem eles, a Precisa n√£o poderia ter dado continuidade às negocia√ß√Ķes com o governo brasileiro.

No dia 23 de julho, depois de procurada pela CGU, a Bharat Biotech informou, em nota, n√£o reconhecer os documentos apresentados e rompeu o acordo com a Precisa Medicamentos.

A CGU nega, ainda, irregularidades nas invoices que previam pagamento adiantado de 4 milh√Ķes de doses. De acordo com Ros√°rio, os erros foram corrigidos e as invoices sequer foram encaminhadas para o departamento de pagamentos do Ministério da Sa√ļde.

O ministro disse ainda que as datas das emiss√Ķes das invoices est√£o sendo investigadas. De acordo com a den√ļncia levada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irm√£o, o servidor do ministério Luis Ricardo Miranda, ao presidente Jair Bolsonaro, a invoice que previa o pagamento adiantado das vacinas, teria sido emitido em 18 de mar√ßo. No entanto, Emanuela Medrades, diretora da Precisa, alega que o documento é de 22 de mar√ßo. Os irm√£os Miranda levaram a den√ļncia a Bolsonaro em 20 de mar√ßo.

"O que foi afirmado pelo deputado Luis Miranda não foi confirmado, porque não temos certeza ainda se essas invoices foram encaminhadas no dia 18 ou no dia 22. Esses documentos constavam em anexo de e-mail que estava em um dropbox e estamos fazendo uma perícia para verificar se foi enviado ou não", disse Rosário. "Caso não tenha sido enviado, inclusive a ida para se levar problemas (ao presidente) pode ser toda uma falsidade."

O governo chegou a pedir à Pol√≠cia Federal que investigue Luis Miranda por denuncia√ß√£o caluniosa, tentando preservar o presidente do crime de prevarica√ß√£o. Isso porque Bolsonaro admitiu que recebeu a den√ļncia de Miranda, mas disse que passou ao ent√£o ministro da Sa√ļde Eduardo Pazuello, e n√£o à PF ou CGU para que investigassem.

Rosário disse ainda que a auditoria da CGU não encontrou indícios de sobrepreço no contrato para compra da Covaxin, apesar de a indiana ser a mais cara dos imunizantes negociados pelo governo federal.

"Tivemos acesso à grava√ß√£o e reuni√£o e n√£o existe em qualquer momento proposta de pre√ßo, apenas oferta de imunizante que n√£o tinha pre√ßo fechado e esperavam que ficaria em 10 dólares. Posteriormente, em reuni√£o em 2021, a empresa informa que os pre√ßos fechados eram de 15 dólares", disse o ministro.

Ros√°rio afirmou ainda que a CGU fez um levantamento dos pre√ßos praticados pela Bharat Biotech em outros locais do mundo e os valores por dose est√£o entre 13 e 18 dólares.

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Fonte: Massa News
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