Judiciário vai dar atenção especial a processos de violência doméstica

Até sexta-feira, Tribunais de Justiça em todo o País vão dedicar atenção especial aos processos envolvendo feminicídio e violência doméstica. É que começou nesta segunda-feira a Semana da Justiça para a Paz em Casa, com mutirões que vão priorizar esses processos e ações de prevenção.

O evento acontece todos os anos nos meses de março, em homenagem ao Dia das Mulheres; em agosto, para comemorar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro, em referência ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro criou um Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio. O grupo vai discutir e desenvolver atividades e projetos relacionados ao tema, para apresentar sugestões de prevenção e enfrentamento ao feminicídio e criar um protocolo integrado para investigação, processo e julgamento dos casos.

O Juizado de Violência Doméstica de São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense, usou os intervalos das audiências para apresentar os serviços da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Panfletos e cartilhas foram distribuídos.

Em 2022, o estado do Rio registrou 110 feminicídios, segundo dados do Instituto de Segurança Pública, do governo do estado. Esse é o maior número de ocorrências desde 2017, primeiro ano completo desde que o crime começou a ser registrado no estado. E este ano, até junho, já foram registrados 52 casos.