Publicada lei sobre sistema para combate à violência nas escolas

A lei que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), a ser implantada em parceria com estados e municípios, foi sancionada pelo presidente Lula e já está publicada na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Esse sistema deverá produzir estudos, levantamentos, além de mapear ocorrências; e sistematizar e divulgar soluções eficazes no combate à violência escolar. Ainda serão elaborados programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz. As unidades consideradas violentas devem contar com assessoramento; e as vítimas de atos agressivos vão contar com apoio psicossocial.

As informações coletadas podem ajudar a evitar situações de violência, como os ataques que têm acontecido em escolas e creches no país.

O governo vai criar número de telefone de acesso gratuito em todo o país. Esse número deve se somar a outras iniciativas já existentes como o canal exclusivo para informações de ameaças e ataques contra as escolas, criado dentro das ações da Operação Escola Segura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet.

As informações recebidas por telefone, e-mail, sites na internet e outras mídias devem ter tecnologia que garanta sua integração.