Atos antidemocráticos: subprocurador pede vídeo apagado de Bolsonaro

Na decisão enviada nessa segunda-feira (17) pelo subprocurador da República Carlos Frederico Santos ao Supremo Tribunal Federal são solicitadas várias medidas em relação a um vídeo postado após os atos golpistas de 8 de janeiro e posteriormente apagado na rede social Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo, segundo o MPF, é identificar eventuais manifestações do ex-presidente relacionadas à investigação dos atos violentos do início do ano, em Brasília.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a pedido do MPF, determinou a preservação do vídeo, bem como o envio de informações sobre a postagem, como data, horário, IP, visualizações, compartilhamentos e número de comentários, antes da publicação ser apagada. Carlos Frederico lembra que, como o vídeo foi postado em 10 de janeiro, pós-atos antidemocráticos, não é possível falar em incitação à invasão dos prédios públicos. Entretanto, o fato do material de ter sido apagado pode configurar, isoladamente, outros crimes.

Na petição, Santos, que também é Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Ministério Público Federal, requereu ainda que sejam levantadas das empresas provedoras das redes sociais utilizadas pelo ex-presidente a íntegra das postagens relativas aos temas como "eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal e Forças Armadas".

Por isso, o Instagram, LinkedIn, Tik Tok, Facebook, Twitter e YouTube , além de textos, fotos e vídeos, devem informar a quantidade de visualizações, curtidas, compartilhamentos, repostagens e comentários sobre essas postagens do ex-presidente. As empresas devem enviar inclusive a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores de Bolsonaro, principalmente aqueles que têm mais de 10 mil seguidores, e que repostaram as mensagens originais sobre esses temas.

A petição aponta que esta seria uma maneira de medir o alcance da difusão ou o impacto da publicação inicial postada. Os dados enviados também irão subsidiar a apuração quanto à eventual autoria de atos de incitação à prática de crimes previstos no Código Penal Brasileiro.

Justiça São Luís 18/07/2023 - 13:59 Ana Lúcia Caldas Madson Euler - Repórter da Rádio Nacional Jair Bolsonaro atos de 8 de janeiro atos antidemocráticos terça-feira, 18 Julho, 2023 - 13:59 160:00