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'Não se concilia direitos': advogados indígenas criticam indefinição sobre marco temporal

Advogados indígenas lamentaram mais um adiamento da análise do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Da Redação

07/06/2023 às 23:49:17 - Atualizado há

A indenização prévia e integral aos invasores de terras indígenas, como propôs Moraes, "quer dizer que as pessoas podem pagar pelo território e adentrar nele", prosseguiu Maurício.

"Isso pode gerar uma confusão interna entre os parentes, uma insegurança. Não se concilia os direitos indígenas. Não se tem meio termo para nós. O meio termo é a demarcação dos territórios", avaliou.

Liderança do MS rejeita solução conciliatória de Moraes

No Mato Grosso do Sul, onde a aplicação da tese do marco temporal é especialmente perversa, o líder indígena Alberto Terena rejeitou a solução conciliatória de Moraes.

"Essa ideia do Alexandre de Moraes não nos interessa. O que interessa para nós é que o marco temporal seja rejeitado no Supremo. Essa é a nossa briga", declarou Alberto Terena, representante do Conselho Terena e integrante da Apib.

No estado, indígenas foram expulsos de suas terras e confinados em minúsculos territórios no começo do século 20 - bem antes da data estabelecida pelo marco temporal. Sem espaço para plantar ou caçar e envenenados por agrotóxicos, eles conduzem agora retomadas de territórios ancestrais, sob o fogo cerrado de pistoleiros do agronegócio.

"O branco assassina o Constituição que ele mesmo criou"

Na terra indígena Tremembé da Barra do Mundaú, homologada recentemente pelo presidente Lula (PT), a indefinição do marco tempo também foi recebida com frustração.

Luan de Castro Tremembé, comunicador indígena do povo Tremembé, diz ainda esperar que a maioria dos ministros do STF seja sensibilizado pelo apelos do movimento indígena.

"É nossa esperança para acabar de vez com essa angústia. Dói na alma ver o branco com sua caneta assassinar a vida dos povos originários. O branco assassina também a Constituição que ele mesmo criou", desabafou.

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