Justiça extingue processo contra empresário que ameaçou atirar em Lula

A Justiça de São Paulo extinguiu, nessa terça-feira (30/5), o processo movido pelos advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o empresário José Sabatini, de 71 anos, que ameaçou atirar no petista em março de 2021. Segundo o juiz André Acayaba de Rezende, o crime prescreveu.

O empresário foi processado pelo crime de injúria, cuja prescrição — tempo máximo previsto em lei para punir o autor de um crime na Justiça — é de três anos a partir do dia em que o delito foi cometido. No entanto, o Código Penal prevê a redução do prazo pela metade seu o réu for idoso, como é o caso de Sabatini.

O empresário divulgou no dia 13 de março de 2021 um vídeo no qual aparece com uma bandeira do Brasil amarrada na cintura e dá tiros em alvos dispostos em um campo de futebol.

"Lula, seu filho da p?, eu quero dar um recado para você. Hoje é sábado, dia 13 de março. Presta atenção no recado que vou dar para você, seu vagabundo: se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problemas", disse Sabatini no vídeo.

O vídeo foi gravado após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular os processos envolvendo Lula na 13ª Vara de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. No mesmo dia, a defesa do petista fez uma queixa-crime contra Sabatini por calúnia, injúria e difamação.

Julgamento

A Justiça rejeitou a ação de calúnia e difamação, mas manteve o processo por injúria. Sabatini seria julgado nessa terça (30/5). A audiência durou apenas oito minutos e o mérito da ação sequer foi mencionado.

"E, iniciado o prazo prescricional, este não se interrompeu até a presente data, em que o recebimento da queixa-crime é analisado, de modo que no dia 13 de setembro de 2022 a pretensão punitiva foi atingida pela prescrição", escreveu Rezende na decisão.

O caso tramita no fórum de Artur Nogueira, na região metropolitana de Campinas, onde vive o empresário. Procurada, a defesa de Lula afirmou que está estudando a decisão e se há espaço para recurso.

Além dessa ação criminal extinta, há um outro processo movido contra Sabatini na esfera cível, no qual Lula pede R$ 50 mil de indenização por danos morais.

No início de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que essa ação deve tramitar na 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral do presidente, no ABC paulista.

Outras polêmicas

Sabatini também teve o nome atrelado a outras polêmicas, incluindo acusações de supostamente ter agredido a ex-esposa.

Em setembro de 2022, ele teve duas armas apreendidas após divulgar vídeos defendendo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promovesse um golpe de estado. Nas imagens, ele apareceu lambendo o cano de uma arma e, depois, caminhando pelo centro de São Paulo enquanto empunhava uma espingarda.

Sabatini chegou a ser preso em outubro do ano passado, após ter sido acusado de ameaçar de morte um advogado e o pai dele, mas foi solto no mesmo mês.