Mutirão para troca de nome acontece no mês de junho em Paranaguá

Paranaguá recebe no dia 23 de junho, a nova edição do mutirão "Meu Nome, Meu Direito", uma ação gratuita da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que oferece orientação jurídica para homens e mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias, maiores de 18 anos, sobre como realizar a retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento.

Antes de chegar até Paranaguá, o mutirão vai ser realizado em Curitiba no dia 15 de junho, das 10h às 15h na sede central da Defensoria, na Rua José Bonifácio, nº 66, Centro, atrás da Catedral Tiradentes.

Em Paranaguá, o mutirão ocorre das 08 às 15h, no prédio da antiga Secretaria da Saúde do município, na Avenida Gabriel de Lara, nº 977, bairro João Gualberto.

De acordo com a organização, não é preciso agendamento prévio, serão distribuídas senhas por ordem de chegada. Pessoas das regiões metropolitanas de Curitiba e de outros municípios do Litoral também poderão ser atendidas.

Na ocasião, os presentes vão receber orientações sobre todas as etapas necessárias para a retificação do prenome e gênero, além de levarem para casa modelos de ofício que devem ser entregues nos cartórios pelos interessados em efetuar a retificação.

"Curitiba foi a cidade-piloto de realização do primeiro mutirão de retificação de prenome e gênero, que foi um sucesso devido à grande adesão da população da capital e região metropolitana, e por isso a cidade contará com mais essa edição, que já é a terceira em Curitiba. Outras sedes da Defensoria Pública do interior do estado manifestaram interesse em também realizar mutirões, portanto, a realização do mutirão na cidade de Paranaguá trata-se de um passo do projeto de interiorização do mutirão", comenta Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), que realiza a retificação para as mulheres trans e travestis.

Em Curitiba, as duas primeiras edições do mutirão foram realizadas em 2022 e contabilizaram 201 atendimentos, deles, 150 foram durante a primeira edição e 51 na segunda (promovida para quem não conseguiu atendimento na primeira).

"Posteriormente ao mutirão, a Defensoria poderá auxiliar com eventuais dúvidas ou empecilhos que venham a ocorrer ao longo do processo, e até mesmo judicializar as demandas, caso seja necessário", orienta ainda Marina Nunes.

Documentos necessários:

-RG e CPF;

-Comprovante de residência – físico ou digital, 1ª ou 2ª via.

Para a retificação de prenome e gênero em si são necessários outros documentos pessoais, que podem ser levados ao mutirão para facilitar e agilizar ainda mais o atendimento, sendo eles:

-RG e CPF

-Comprovante de residência

-Certificado de reservista ou dispensa de serviço militar obrigatório

-Título eleitoral

-Certidão de nascimento e de casamento atualizadas nos últimos seis meses (se houver).

“Meu Nome, Meu Direito" em Paranaguá

Mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero "Meu Nome, Meu Direito" para homens e mulheres trans, travestis e pessoas não-binárias, com mais de 18 anos, de Paranaguá e região:

Data: 23/06/2023

Horário: 08h às 15h

Endereço: Prédio da antiga Secretaria da Saúde – Avenida Gabriel de Lara, n.º 977, bairro João Gualberto. Serão distribuídas senhas por ordem de chegada.

Para obter mais informações, entre em contato com o NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres) no Whatsapp Institucional: (41) 99285-8134.