O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou de pauta a votação do projeto de lei que busca combater as fakenews e instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou de pauta a votação do projeto de lei que busca combater as fakenews e instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
A proposta constou na pauta de votação nesta terça-feira (2), mas o relator do projeto, o deputado Orlando Silva afirmou que não houve tempo para construir um consenso entre a maioria dos deputados.
A oposição contesta o projeto, afirmando riscos para liberdade de expressão. O deputado Eduardo Velloso, do União Brasil do Acre, disse que o problema é a demora da resposta da justiça e não uma nova lei.
O projeto de lei busca estabelecer obrigações de redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na identificação de postagens e contas que propagam conteúdo criminoso. O objetivo é promover transparência destas ferramentas digitais para evitar notícias falsas e discurso de ódio na internet.
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