A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta terça-feira (2) um procedimento preliminar de inquérito contra Google e Meta por suposto "abuso de posição dominante" na discussão sobre o projeto das fake news.
O Cade é ligado ao Ministério da Justiça. O procedimento preliminar tem o objetivo de apurar a postura das duas empresas sobre a tramitação do texto de combate à desinformação e ao discurso de ódio nas redes.
O Cade se baseou em denúncias de que Google e Meta (que controla o Facebook) estariam utilizando indevidamente as redes sociais para fazer campanha contra o projeto.
"O Cade está atento e buscando combater infrações à ordem econômica em mercados digitais", registou o órgão em nota.
Ao final das investigações, as empresas podem recebem sanções como multas.