Comissão especial debate definição do conceito de violência obstétrica

Comissão sobre violência obstétrica reunida na Câmara

A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (25), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

A parlamentar explica que violência obstétrica inclui os abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto ou no pós-parto. "Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica", ressalta Any, e está relacionada ao trabalho de profissionais de saúde e a falhas estruturais de clínicas e hospitais.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) acrescenta que "são crescentes os relatos de maus tratos por parte de membros dos serviços de saúde de todos os níveis, indo desde tratamento rude até violência física".

Já a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) cita uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, segundo a qual uma em cada quatro mulheres brasileiras é vítima de violência no momento do parto ou pré-natal. "Em países como a Argentina e a Venezuela, a violência obstétrica é reconhecida como um crime cometido contra as mulheres", compara Sâmia.

"A prática de violência obstétrica é uma triste realidade no Brasil", lamenta Any Ortiz. "Entretanto, o conceito de violência obstétrica construído até hoje não é tipificado, definido e caracterizado claramente", lamenta.

Para discutir uma definição mais precisa para esse conceito, foram convidados, entre outros:
- a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Maria do Carmo Leal, que tem estudos publicados sobre o assunto;
- a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil Socorro Gross;
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra; e
- um representante do Ministério da Saúde.

A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 15 horas.