A marca é um dos ativos mais importantes da empresa

A marca de uma empresa é muito mais do que um nome ou um logotipo. A marca é o primeiro contato que o cliente tem com o negócio e é ela quem vai conectar o consumidor ao serviço ou produto. Assim sendo, é muito importante que os empresários, mesmo que atuem como MEI, protejam suas marcas através do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que vai assegurar a garantia de exclusividade, dará recursos legais contra o uso indevido ou plágio de terceiros.

Agora, antes mesmo de entrar com o pedido do registro, o empresário deve ter as características da marca da sua empresa bem definidas, além de verificar se já existe uma marca semelhante ou igual para evitar plágio, deixando o negócio único e autêntico.

Depois de averiguar as marcas já existentes e concluir que a marca é única, então dá para prosseguir com o requerimento do pedido de registro.

Hoje em dia é muito fácil registrar uma marca, sendo possível fazer o registro pelo site do INPI. O cadastro online é chamado de e-INPI. Lá é possível consultar a legislação sobre as marcas, conferir tutoriais para o procedimento, conferir se a marca que se quer registrar já foi registrada por alguma outra pessoa, pagar a Guia, iniciar o pedido de registro de marca e realizar o acompanhamento do registro.

Durante a avaliação do INPI, o empresário terá apenas a expectativa de registro aprovado. Em caso de pedido concedido, é fundamental acompanhar todas as atualizações e possíveis manifestações de terceiros sobre a marca durante os anos.

Outro ponto muito importante e que não deve ser esquecido pelos empresários é que o registro de uma marca deve ser renovado a cada 10 anos, pois a titularidade não é vitalícia.

Quanto uma empresa terá que investir para fazer o registro de sua marca?

As taxas variam conforme o porte da empresa. O INPI oferece descontos para microempresas; microempreendedores individuais; empresas de pequeno porte; cooperativas; instituições de ensino e pesquisa e entidades sem fins lucrativos.

A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia de R$ 142 a R$ 355. Caso o pedido seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298 para e R$ 745,00 para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo.

Outras taxas também poderão surgir, caso haja algum recurso. Além disso, após 10 anos será necessário renovar o pedido, sendo que o valor de prorrogação varia de R$ 426 a R$ 1.065, conforme o porte da empresa.

Ouça a coluna em áudio: