TCU dá prazo de cinco dias para Bolsonaro devolver estojo com joias masculinas

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva um estojo com joias masculinas que recebeu de presente após visita à Arábia Saudita, informa o jornal O Estadão de S. Paulo, nesta quarta-feira, 15.

Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou a existência de um recibo que mostra que um suposto presente saudita deu entrada no acervo pessoal de Bolsonaro em novembro de 2022. O pacote que chegou ao seu destino final, de acordo com o jornal, se tratava de um estojo que, em seu interior, continha um relógio, uma caneta, duas abotoaduras, um anel e um tipo de rosário.

Os itens são da marca suíça de luxo Chopard, a mesma das joias que teriam sido presenteadas a Michelle Bolsonaro pelos sauditas, e que ficaram retidas pela Receita Federal quando desembarcaram no Brasil.

O TCU também determinou que Bolsonaro entregue um fuzil e uma pistola que recebeu durante uma visita aos Emirados Árabes Unidos em 2019.

O tribunal também fez outras solicitações: uma inspeção em todo o acervo de presentes que Jair Bolsonaro recebeu enquanto presidente da República, tendo que retornar os itens que não são considerados como "personalíssimos", e a proposição de que, a cada fim de governo, seja feita uma inspeção detalhada no acervo pessoal de presidentes.

Todos os itens que não são considerados "personalíssimos" devem ser entendidos como patrimônio da União, decidiu ainda o TCU.