Diante do volume e da rapidez das assinaturas, uma deputada e uma senadora adotaram o projeto. Pesquisadora que fez a sugestão se inspirou nas ameaças sofridas pela atriz Lívia La Gatto. Uma ideia legislativa apresentada no Senado e que propõe criminalizar a misoginia obteve 23 mil assinaturas em 5 dias e virou projetos no Congresso.
Misoginia é o discurso de ódio e repulsa às mulheres e a tudo relacionado ao universo feminino.
Qualquer cidadão pode propor uma ideia legislativa. Quando o texto obtém apoio de pelo menos 20 mil pessoas, por meio do sistema do Senado, os senadores têm que debater o tema. Eventualmente, podem decidir transformar em projeto.
No caso da ideia de criminalizar a misoginia, a sugestão já foi adotada pela deputada Dandara (PT-MG) e pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Com isso, já vai começar a tramitar como projetos na Câmara e no Senado.
No projeto protocolado pela deputada, foi estabelecida a pena de um a três anos de prisão e multa para quem "praticar, induzir ou incitar a misoginia".
Se a prática do crime visar lucro e/ou for feita pela internet, a pena pode chegar a cinco anos de prisão e multa.
A pena prevista ainda pode ser aumentada em até três vezes se partir de "grupo voltado à disseminação e propagação de misoginia".
Motivação da ideiaA sugestão foi enviada pela pesquisadora e professora da Universidade de Brasília Valeska Maria Zanello de Loyola.
Ela relatou que já pensava na ideia desde o ano passado, mas que se sentiu mais motivada na semana passada, com a repercussão do caso da atriz e roteirista Lívia La Gatto.
Em fevereiro, Lívia foi ameaçada de morte pelo coach e influenciador Thiago Schutz. A ameaça ocorreu após ela publicar um vídeo em suas redes sociais em que ironiza discursos de homens contra as mulheres.
"Quando surgiu o caso da Lívia La Gatto, eu fiquei muito impressionada sobre como a misoginia é aceitável, principalmente com esses grupos 'redpill' [comunidades masculinas machistas] e o ataque que ela sofreu também, ameaça de morte. E aí eu pensei: 'Bom, é o momento de a gente discutir", afirmou a pesquisadora.
"Eu só consigo pensar que a misoginia é tão naturalizada que ela é invisibilizada. Pela nossa socialização no tornar-se mulher, a gente aprende que precisa relevar. Então a gente aprende que é só uma brincadeira. 'Ah, não liga não, é o tio do pavê', 'ah, você que é chata, encrenqueira'. Então assim é naturalizado o discurso de ódio contra as mulheres e tem muitas formas de manifestação", completou Valeska.
