A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ilegalmente pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Informações e imagens já foram enviadas para o MPF.
As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Os bens foram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido declarados no momento de entrada no país e ficaram retidos no órgão em razão do não pagamento do imposto de importação.
Eles foram transportados em uma mochila por um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Ainda de acordo com o jornal, o ex-presidente e integrantes do governo federal atuaram para tentar liberar os itens, sem cogitar pagar o imposto e multa.
Um procurador ouvido pela TV Globo afirmou que chama atenção a pressão das autoridades.
"Segundo os fatos informados na mídia, pode ter havido alguma forma de advocacia administrativa ou corrupção", disse.
O procurador apontou ainda que essa intervenção "parece ser o mais grave" no caso.
Na sexta-feira (4), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar o caso. Segundo ele, o ofício com as informações deverá ser apresentado à PF na segunda-feira (6).
Já neste sábado, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma notícia-crime pedindo que o Ministério Público Federal (MPF) investigue as denúncias.
A parlamentar pediu que o MPF investigue Bolsonaro, Michelle e Bento Albuquerque pelo crime de corrupção passiva.
Joias apreendidas pela Receita As joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando uma equipe do ex-presidente Bolsonaro fez viagem oficial para a Arábia Saudita.
A apreensão ocorreu em 26 de outubro daquele ano, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773, com origem em Doha, no Catar, que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Após a passagem das malas pelo raio-x, os agentes da Receita Federal decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro Bento Albuquerque.
Ao checar o conteúdo de uma mochila, de acordo com a reportagem, os fiscais se depararam com uma escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros com as patas quebradas.
Dentro dela, eles encontraram o estojo com as joias trazidas para Michelle Bolsonaro, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.
O Estadão apurou que o conjunto formado por colar, um par de brincos, anel e relógio da marca Chopard seriam oferecidos em leilão de itens apreendidos pela Receita por sonegação de imposto após os itens ficaram mais de um ano em poder da alfândega.
Ex-ministro Bento Albuquerque diz que joias foram presentes de Estado e que não conhecia conteúdo das caixas
Segundo o jornal, a decisão foi suspensa porque as joias passaram a ser enquadradas como prova de crime.
Manifestações dos envolvidos
Procurado pelo "Estado de S. Paulo", Bento Albuquerque confirmou que os itens eram para Michelle. Mas ele afirmou que, à época, não conhecia o conteúdo dos estojos. Só sabia que eram presentes para a primeira-dama.
À GloboNews, o ex-ministro apontou que as joias foram presente de Estado do governo da Arábia Saudita e que não sabia o conteúdo das caixas.
Após a reportagem ser publicada, Michelle comentou o caso em uma rede social. Ela escreveu: "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória".
À CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse: "Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade".
