O ano de 2022 foi especialmente difĂcil para as mulheres no Brasil: todos os indicadores de violĂȘncia contra a mulher subiram no ano passado, de acordo com a quarta pesquisa "VisĂvel e InvisĂvel - a Vitimização de Mulheres no Brasil" - do Fórum Brasileiro de Segurança PĂșblica e do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2).
Nos Ășltimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vĂtima de algum tipo de violĂȘncia ou agressão, o maior percentual da série histórica;
Isso significa que 35 mulheres foram agredidas fĂsica ou verbalmente por minuto no paĂs.
Entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2023, 1.042 mulheres com 16 anos ou mais foram entrevistadas em 126 municĂpios de pequeno, médio e grande porte. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos na amostra nacional e de trĂȘs pontos para mais ou para menos na amostra do módulo de autopreenchimento.
Em relação à Ășltima pesquisa, que foi feita entre abril de 2020 e março de 2021, o crescimento foi de 4,5 pontos percentuais, o que revela um agravamento das violĂȘncias sofridas por mulheres no Brasil (veja arte abaixo).
Mas o que ocorreu em 2022?
Os pesquisadores dizem que não é possĂvel apontar uma Ășnica causa, mas hĂĄ 3 fatores que devem ser destacados:
1) Fim de financiamentos das polĂticas de enfrentamento à violĂȘncia contra a mulher por parte do governo Bolsonaro nos Ășltimos 4 anos
"Nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostrou que, em 2022, ocorreu a menor alocação orçamentĂĄria para o enfrentamento da violĂȘncia contra mulheres em uma década. Sem recursos financeiros, materiais e humanos não se faz polĂtica pĂșblica", aponta a pesquisa.
2) Pandemia de Covid-19 comprometeu o funcionamento de serviços de acolhimento às mulheres
"A restrição nos horĂĄrios de funcionamento, as dificuldades de circulação impostas pelas necessĂĄrias medidas de isolamento social e a redução das equipes de atendimento foram fatores que afetaram em algum grau os serviços".
3) Ação polĂtica de movimentos ultraconservadores que se intensificaram na Ășltima década e elegeram, dentre outros temas, a igualdade de gĂȘnero como um tema a ser combatido, como visto nas eleições de 2022.
"Pesquisa recente conduzida pela Monash University e pela ONU Mulheres buscou compreender como a expansão do extremismo violento na Indonésia, Bangladesh e Filipinas reverbera na agenda de gĂȘnero. Como resultado, concluĂram que atitudes machistas e o suporte a comportamentos violentos contra as mulheres constituem os fatores mais fortemente associados ao apoio à violĂȘncia", aponta a pesquisa que teve apoio da Uber.
Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança PĂșblica, "o menor orçamento justamente em um perĂodo em que os serviços precisavam de mais apoio para continuarem a existir tornou a acolhida da mulher ainda mais difĂcil."
"Os dados do primeiro semestre de 2022 jĂĄ indicavam crescimento dos feminicĂdios e outras formas de violĂȘncia contra a mulher. Os Ășltimos anos foram marcados pelo desfinanciamento das polĂticas de enfrentamento à violĂȘncia contra a mulher. VocĂȘs do g1 fizeram uma matéria importante com os dados de uma pesquisa do Inesc que mostrava o menor valor executado em mais de uma década. Não tem polĂtica pĂșblica na ponta sem orçamento", diz.
"Também acredito que a pandemia afetou fortemente os serviços de acolhimento às mulheres em situação de violĂȘncia, a rede da qual tanto falamos. Equipamentos de assistĂȘncia social, saĂșde e segurança tiveram serviços interrompidos, horĂĄrios de funcionamento restrito e muitos profissionais afastados por serem grupos de risco."
Tipos de ofensa mais citados
Ofensas verbais: 23,1% de prevalĂȘncia (14,9 milhões)
Perseguição: 13,5% (8,7 milhões)
Ameaças: 12,4% (7,9 milhões)
Agressão fĂsica (chutes, socos e empurrões, por exemplo): 11,6% (7,4 milhões ou 14 por minuto)
Ofensas sexuais: 9% (5,8 milhões)
Espancamento ou tentativa de estrangulamento: 5,4% (3,4 milhões)
Ameaça com faca ou arma de fogo: 5,1% (3,3 milhões)
Lesão provocada por algum objeto que lhe foi atirado: 4,2% (2,7 milhões)
Esfaqueamento ou tiro: 1,6% (1 milhão)
Os pesquisadores destacam que, em comparação com as pesquisas anteriores, o cenĂĄrio é de "um crescimento acentuado de formas de violĂȘncia grave, que podem incorrer em morte da mulher, como é o caso do crescimento de episódios de perseguição, agressões como tapas, socos e chutes, ameaça com faca ou arma de fogo e espancamentos".
Marisa Sanematsu, diretora de comunicação do Instituto PatrĂcia Galvão, afirmou que para compreender o aumento "é preciso recorrer aos principais fatores de risco para a violĂȘncia doméstica e sexual definidos pela OMS: baixo nĂvel de educação, experiĂȘncias pessoais com violĂȘncia doméstica e um ambiente de aceitação dessa violĂȘncia."
"Assim, se olharmos para o nosso contexto atual, é possĂvel identificar a presença desses fatores de risco. Ao lado dos altos Ăndices de violĂȘncia registrados, é inegĂĄvel que estamos vivendo um ambiente de naturalização e até de estimulo à violĂȘncia, que, como mostra a pesquisa, jĂĄ estĂĄ produzindo impacto sobre as vidas das mulheres brasileiras", diz.
Maioria das mulheres não tomou atitude depois da agressão mais grave
A maioria das mulheres que sofreram agressões e responderam à pesquisa não tomou uma atitude após ter sofrido a agressão mais grave. A resposta com maior percentual foi "não fez nada", com 45%.
Em seguida, aparecem "procurou ajuda da famĂlia" (17,3%) e procurou a ajuda de amigos (15,6%). Apenas 4,8% acionaram a PolĂcia Militar, e 1,7% denunciaram via registro eletrônico, por exemplo.
Perfil da mulher vĂtima de violĂȘnciaOs pesquisadores destacaram algumas caracterĂsticas das vĂtimas de violĂȘncia em 2022, como perfil étnico racial, faixa etĂĄria, escolaridade e estado civil:
Perfil étnico racial
65,6% eram negras, 29% brancas, 2,3% amarelas e 3% indĂgenas;
Mulheres negras passaram por nĂveis mais elevados de violĂȘncia (29,9%) do que as brancas (26,3%).
Faixa etĂĄria
30,3% tinham entre 16 e 24 anos; 22,8% entre 25 e 34 anos; 20,6% entre 35 e 44 anos; 17,1% entre 45 e 59 anos; e 9,2% 60 anos ou mais;
Mulheres mais jovens (16 a 24 anos) foram as maiores vĂtimas (43,9%), sendo que as ofensas verbais foram o tipo mais frequentemente relatado (32,4%);
VĂtimas com idade entre 45 e 59 anos sofreram maiores nĂveis de violĂȘncias como espancamento (8,2%), ameaça com faca ou arma de fogo (8,7%) e esfaqueamento ou tiro (4,5%).
Escolaridade
Mulheres que cursaram apenas o ensino fundamental foram as que mais sofreram agressão fĂsica como empurrões e chutes (14,6%), espancamento ou tentativa de estrangulamento (7,7%), ameaça com faca ou arma de fogo (8,3%) e esfaqueamento ou tiro (2,5%).
Estado civil
VĂtimas separadas e divorciadas apresentaram nĂveis mais elevados de vitimização (41,3%) do que em comparação com casadas (17%), viĂșvas (24,6%) e solteiras (37,3%).
"A tentativa de rompimento com o agressor e histórias repetidas de violĂȘncias são fatores de vulnerabilidade que podem aumentar as chances de mulheres serem mortas por seus parceiros Ăntimos, o que revela que a separação é, ao mesmo tempo, a tentativa de interrupção da violĂȘncia, mas também o momento em que ela fica mais vulnerĂĄvel", apontou o relatório.
Autores das agressões
31,3% das mulheres afirmaram que o autor da violĂȘncia mais grave sofrida no Ășltimo ano foram os ex-companheiros;
No caso dos atuais companheiros, o percentual foi de 26,7%;
Autores desconhecidos correspondem a 24,5% dos casos.
FrequĂȘncia das agressões
Em 2022, as vĂtimas sofreram, em média, quatro episódios de violĂȘncia ao longo dos 12 meses;
Entre as mulheres divorciadas, a média foi de 9 agressões.
O dobro da média de agressões contra divorciadas chamou a atenção da diretora-executiva do Fórum. Para Samira, a separação é vista como a porta de saĂșda para a violĂȘncia doméstica, mas não é.
"Ela sofre violĂȘncia do parceiro Ăntimo e deposita no divórcio a expectativa de uma saĂda dessa violĂȘncia. O problema é que estamos falando de uma violĂȘncia que raĂzes culturais, que é fruto de uma sociedade machista e patriarcal, em que o homem entende que a mulher a ele se submete e, portanto, deve obedecĂȘ-lo. Quando ela rompe com essas expectativas de gĂȘnero, ele se revolta e se torna ainda mais agressivo. Especialmente se tiver filho nessa relação, porque o vĂnculo necessariamente serĂĄ mantido", diz.
"Não é à toa que vemos tantos feminicĂdios de mulheres divorciadas. O homem não aceita a separação, ou então não aceita que ela se relacione com outro homem, ainda que jĂĄ separada dele - 'se não for minha, não vai ser de mais ninguém'", completa.
Brasileiras sofrem mais violĂȘncia do que a média mundial
A pesquisa mostrou que mais de um terço das brasileiras acima de 16 anos jĂĄ sofreram violĂȘncia fĂsica ou sexual provocada por parceiro Ăntimo ao longo da vida:
33,4% das mulheres vivenciaram violĂȘncia fĂsica ou sexual (21,5 milhões)
32,6% foram vĂtimas de violĂȘncia psicológica, com insultos, humilhações e xingamentos proferidos de forma reiterada (21 milhões)
24,5% afirmaram ter sofrido agressões fĂsicas como tapa, batida e chute (15,7 milhões)
21,1% foram forçadas a manter relações sexuais contra sua vontade (13,6 milhões)
"O percentual de mulheres que sofreu alguma forma de violĂȘncia por parceiro Ăntimo chega a 43% (27,6 milhões) se expandirmos os resultados para as mulheres que afirmaram ter sofrido violĂȘncia psicológica, como humilhações, xingamentos e insultos de forma reiterada", destacou o estudo.