Justiça autoriza busca e apreensão de computadores na Americanas para apurar fraude

Os bancos suspeitam de fraude e deram início a uma ofensiva que mira os acionistas de referência da empresa -o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. Eles afirmaram recentemente desconhecimento das falhas contábeis e se disseram vítimas, como os demais acionistas e credores.

A investida liderada por Bradesco conta ainda com outras ações de produção de provas movidas pelo Safra e pelo Santander. Ambos aguardam decisão.

Com isso, os bancos querem atestar que houve fraude na gestão da gigante do varejo, o que abriria caminho para a cobrança de dívidas dos três bilionários, de demais acionistas e até de administradores.

Esse caminho judicial é possível por meio da desconsideração da personalidade jurídica -mecanismo excepcional, previsto em lei, que consiste em ignorar a autonomia patrimonial da empresa, em caso de condutas abusivas ou fraudulentas, para que seus acionistas paguem por prejuízos com os próprios bens.

A ofensiva foi definida pelos bancos frente à recente estratégia da companhia de apontar suposta conivência das instituições financeiras com o caso as "pedaladas contábeis" que estão na raiz da crise da varejista.

Centrais e confederações sindicais também recorreram à Justiça. Nesta quarta (25), elas ajuizaram uma ação civil pública pedindo o bloqueio de R$ 1,53 bilhão da conta pessoal dos acionistas de referência da Americanas como forma de garantir que as ações trabalhistas em curso contra a varejista serão pagas.

A exemplo do que os bancos fizeram nesta semana, o pedido visa desconsiderar a personalidade jurídica da Americanas, responsabilizando diretamente o trio pelo escândalo contábil.

Ao propor desconsiderar a personalidade jurídica da Americanas, a ação civil argumenta que o escândalo contábil trata-se de uma fraude que inflou artificialmente o lucro da empresa e os dividendos distribuídos aos acionistas, sendo o trio de bilionários o maior beneficiário.

"Assim, seja por dolo, ou subsidiariamente por culpa, devem responder solidariamente pelos danos trabalhistas decorrentes da fraude contábil narrada nesta ação", diz o documento.

Nesta quarta, a Americanas entregou sua lista de credores à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, com débitos no valor de R$ 41,2 bilhões, devidos a 7.967 credores.

Do total, R$ 41 bilhões são devidos à classe quirografários (crédito sem garantia), R$ 109,5 milhões à classe de microempresas e empresas de pequeno porte, e R$ 64,8 milhões se referem à classe trabalhista. A empresa identificou nominalmente todos os seus credores.

As maiores dívidas são com bancos. No topo da lista está o alemão Deutsche Bank, no valor de US$ 1 bilhão (R$ 5,2 bilhões) -o que surpreendeu o mercado. Neste caso, o banco afirma que não tem crédito concedido à Americanas. O valor refere-se a títulos emitidos pela varejista no exterior, que estão sob a custódia da instituição financeira.

No caso das operações de crédito tradicionais, o maior débito é com o Bradesco, no valor de R$ 4,5 bilhões. O Santander Brasil é credor de R$ 3,6 bilhões. Na sequência vêm BTG Pactual, com R$ 3,5 bilhões, BV (Votorantim), com R$ 3,3 bilhões, Itaú Unibanco, com R$ 2,7 bilhões, Safra, com R$ 2,5 bilhões, e Banco do Brasil, com R$ 1,36 bilhão.

Outros bancos públicos também estão na lista de credores da Americanas, com as maiores dívidas detidas por Caixa Econômica Federal, com R$ 501,4 milhões, e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com R$ 276 milhões.

Entenda o que os bancos defendem

Em seu comunicado ao mercado, quando o escândalo veio à tona, a Americanas informou "inconsistências contábeis" encontradas em seus balanços, referentes a essas operações de risco sacado, também chamadas de forfait.

Os bancos consideram que as referidas "inconsistências" foram resultado de fraudes contábeis. A suposição tem respaldo na informação dada pela própria companhia ao mercado de que mantinha somente R$ 5 bilhões em operações com fornecedores.

A empresa informou ainda manter uma "conta redutora de fornecedor". Na avaliação dos bancos, essa conta pode ter sido o instrumento gerador da fraude.

Para eles, a Americanas teria se aproveitado indevidamente dos juros cobrados pelos bancos dos fornecedores (na antecipação do pagamento) e lançado posteriormente na "conta redutora" esse juro como desconto concedido pelo fornecedor no valor de aquisição das mercadorias.

Os R$ 10 mil de diferença na compra de panelas, por exemplo, poderiam ter sido incorporados indevidamente ao balanço da Americanas como desconto dado pelo fornecedor à mercadoria -o que explicaria o surgimento de R$ 20 bilhões em "inconsistências contábeis" ao longo de quase uma década.

Para os bancos, a empresa manteve fora do balanço R$ 20 bilhões em dívidas que, agora, foram incorporados. Caso essa suspeita seja confirmada por perícia autorizada pela Justiça, eles poderão ter provas de que houve fraude -o que abre caminho para que peçam ressarcimento diretamente do trio de bilionários fundadores da empresa, hoje acionistas de referência, com 31% de participação.

No último domingo (22), Lemann, Sicupira e Telles divulgaram um comunicado em que afirmam desconhecimento sobre as falhas contábeis. Disseram-se vítimas, como os demais acionistas da empresa, e se comprometeram com o processo de recuperação da Americanas.

RELEMBRE A ORIGEM DE GRANDES RECUPERAÇÕES JUDICIAIS

Americanas (R$ 43 bilhões)
Crise financeira após revelar ter escondido dívidas equivalentes a R$ 20 bilhões em seu balanço

Odebrecht (R$ 80 bilhões)
Crise de imagem por causa das investigações da Lava Jato e condenações de executivos

Oi (R$ 65 bilhões)
Crise de mercado agravada após a fusão com a Portugal Telecom

Samarco (R$ 55 bilhões)
Crise gerada após a tragédia ambiental em Mariana (MG), que desencadeou indenizações milionárias e problemas de imagem

OGX (R$ 12,3 bilhões)
Problemas financeiros após frustração com reservas de petróleo não encontradas

OS 10 MAIORES CREDORES DA AMERICANAS

Valores das dívidas, em R$ bilhões
Credor – Valor da dívida
Deustche Bank* – 5,23
Bradesco – 4,51
Santander Brasil – 3,65
BTG Pactual – 3,51
JSM Global** – 3,46
Banco Votorantim – 3,28
B2W Lux** – 3,22
Itaú Unibanco – 2,73
Banco Safra – 2,53
Vórtx DTVM – 2,05

Valores referentes a títulos emitidos no exterior custodiados pelo banco **Empresas ligadas à Americanas S.A. com sede em Luxemburgo

Fonte: Americanas