De acordo com o MEC as remunerações referentes a dezembro – as que devem ser efetivadas no início de janeiro de 2023 – seriam prejudicadas em razão dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, o que impactaria na falta de cerca de R$ 65 milhões à pasta para realizar as quitações.
No ofício, o conselho reivindica a garantia do pagamento dos médicos, reforçando, a importância de cada um dentro das unidades federais de saúde, principalmente para assegurar a continuidade do atendimento aos brasileiros. Além da questão da assistência, o conselho reforça que os hospitais universitários são essenciais na capacitação e na formação de médicos especialistas e qualquer interrupção de recursos também afeta diretamente a qualidade do treinamento desses profissionais. A situação é agravada se as suspensões afetarem médicos contratados e demais profissionais de saúde.O presidente do Cremerj, Clovis Munhoz ressalta que o estado do Rio sedia hospitais universitários importantíssimos para a formação de novos especialistas e, principalmente, para o atendimento da população. "Os médicos residentes ou contratados e demais profissionais de saúde têm uma participação fundamental, então nenhum pagamento de salário pode ser impactado. Por todos esses motivos, o Cremerj se posiciona em prol desses médicos e dos pacientes, que seriam muito prejudicados com essa situação. Acreditamos que o MEC também entende isso e esperamos uma resposta positiva acerca do nosso ofício", explicou.
A reportagem procurou o MEC para falar sobre a questão e aguarda posicionamento..
Os bloqueios orçamentários foram anunciados em novembro pelo governo federal. Segundo o Ministério da Economia, o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios é necessário para que seja cumprido o teto federal de gastos.
As pastas mais atingidas foram Saúde, com R$ 1,435 bilhão bloqueados, e Educação, com R$ 1,396 bilhão. Somente os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados dos novos cortes.