TSE cita candidatura laranja e cassa chapa de vereadores do PL de Cascavel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (3) a chapa de vereadores do Partido Liberal (PL) de Cascavel, no oeste do Paraná. Segundo o TSE, o partido cometeu uma fraude no preenchimento de cotas de gênero em 2020.

Segundo a acusação, uma candidata foi colocada na chapa como laranja para cumprir a cota de 30% de mulheres que é obrigatória. A candidata não fez pedido de voto e teria feito campanha para outros candidatos.

"O próprio PL não doou, destinou nenhum recurso e direito a espaço na TV para a candidata. Não há como dizer que não houve participação do PL nessa candidatura laranja", disse o ministro Alexandre de Moraes durante a análise em plenário.

O relator do processo, ministro Carlos Horbach, afirmou que ficou claro que a candidatura da mulher "teve como único propósito fraudar a eleição". A votação foi unânime, ou seja, o relator foi acompanhado pelos demais ministros.

"Evidenciam que a candidatura teve como único propósito fraudar a eleição. Indicativos de fraude de cota de gênero são: votação pífia, ausência de atos de campanha, pedido de voto para pessoa que concorria a mesmo cargo, inexistrência de gastos de campanha e apenas a receita estimada do partido", afirmou o relator.

Com a decisão, dois vereadores podem perder o mandato na cidade, Celso Dal Molin e Aldonir Cabral.

Em entrevista à RPC, Celso Damolin, afirmou que a defesa deles entrará com recurso. Ele afirma que não houve irregularidade na candidatura.

"Agora nosso advogado entrará com recurso para levar para o STF, então, nós vamos aguardar este momento. [...] Uma coisa que a gente coloca bem claro, não foi o Celso e o Cabral que foram cassados, cassou-se a chapa de vereadores do PL por uma suposta candidatura laranja que não é real. [...] Uma coisa que pesou muito para nós é sermos do PL. [...] não devemos nada para Cascavel", afirmou Celso.

Em nota, a defesa dos vereadores e do PL afirmou que "ficou demonstrado que não houve participação do partido ou dos candidatos na candidatura laranja, mas apenas da candidata e terceiros alheios".

A nota finaliza dizendo que, caso os vereadores saiam do cargo, será por uma "questão meramente matemática" devido à anulação dos votos.

Como fica

A decisão proferida nesta sexta-feira (3) será comunicada e encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) que deverá iniciar a recontagem do coeficiente eleitoral para saber quais suplentes devem assumir as duas cadeiras.

Em seguida, o TRE-PR comunicará a Câmara de Vereadores para fazer a convocação dos suplentes.

Em nota, a Câmara de Vereadores de Cascavel disse que ainda não foi notificada pelo TRE sobre a decisão do TSE e que irá se manifestar somente após a notificação oficial.

Ambos vereadores estão no terceiro mandato. Celso Dal Molin foi o 4º vereador mais votado de Cascavel em 2020, com 2.440 votos. Aldonir Cabral foi o 6º, 2.276 votos.