Especialistas analisam o PATEN, programa aprovado na Câmara que estimula as energias renováveis
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê a aceleração da transição energética: sair da matriz...
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Encontramos 196 resultados para o termo Proposta Lei Icms
Brasil
- 23/03/2024
- 04:03:03
- Geral
Lula
Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das...
- 20/03/2024
- 17:44:55
- Economia
Política
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
Billy Boss /Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de...
- 10/02/2024
- 20:31:36
- Política
Últimas Notícias
Conheça as novas etapas da reforma tributária que o governo pretende priorizar em 2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou na abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado em 2024 que...
- 05/02/2024
- 22:48:49
- Geral
Reforma tributária
Do sufoco à esperança: reforma tributária deve ser a solução para municípios endividados
Com uma população de 27 mil habitantes e 65 anos de autonomia política, o município goiano de Alexânia, localizado no entorno de Brasília,...
- 01/02/2024
- 04:55:50
- Economia
2023
Contas têm 2º maior rombo da história
O governo fechou 2023, primeiro ano da nova gestão Lula, com o segundo maior rombo nas contas públicas da série histórica, iniciada...
- 30/01/2024
- 07:37:32
- Economia
Lei da Ficha Limpa
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral
- 27/12/2023
- 09:32:22
- Política
Reforma tributária
Aprovação da reforma tributária já começa a dar frutos; saiba o que muda
“No sistema atual, a incidência de impostos sobre a circulação de mercadorias e a presença de diversos tributos...
- 24/12/2023
- 05:09:04
- Geral
Reforma tributária
Reforma tributária é promulgada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (20)
Foi promulgada nesta quarta-feira (20) a reforma tributária aprovada na semana passada, no Congresso Nacional, após mais de 30 anos de...
- 21/12/2023
- 10:52:37
- Política
Reforma Tributária
Congresso promulga reforma tributária com a presença de Lula e Barroso
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20), a proposta de emenda constitucional da reforma tributária, que muda a forma como são...
- 21/12/2023
- 06:51:27
- Política
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