Congresso promulga reforma tributária com a presença de Lula e Barroso

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20), a proposta de emenda constitucional da reforma tributária, que muda a forma como são cobrados os impostos sobre o consumo no país.

O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, além de parlamentares e ministros de estado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso conseguiu vencer a falta de consenso para o texto da reforma.

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou que essa foi a primeira ampla mudança tributária no regime democrático brasileiro.

O presidente da República, Lula, ressaltou que o resultado foi a demonstração do compromisso do Congresso com o povo brasileiro.

A reforma tributária impede a cobrança em cascata de impostos, que agora será segmentada. Serão criados dois novos tributos: o IBS, que substitui o ICMS e o ISS; e CBS, no lugar do PIS e do Cofins.

A reforma tributária não mudará a carga de impostos no país e haverá um período de transição de 50 anos.

A alíquota básica prevista do imposto deve chegar a 27,5%, mas haverá exceções, por exemplo, para produtos da cesta básica que vão pagar alíquota zero.

Política O texto da reforma prevê um período de transição de 50 anos Brasília Lula destaca "fotografia histórica" da reforma tributária Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta 20/12/2023 - 19:15 21/12/2023 - 06:31 Bianca Paiva / Pedro Lacerda Gésio Passos - Repórter da Rádio Nacional Reforma Tributária Congresso Nacional Lula quinta-feira, 21 Dezembro, 2023 - 06:31 2:41