MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do...
Encontramos 59 resultados para o termo Programa Emergencial De Retomada D
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O ano letivo de 2023 começa no dia 14 de fevereiro para as 140 mil crianças e estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Curitiba. Este
O valor deve ser usado para contemplar aliados do Palácio do Planalto e também da cúpula do Congresso Nacional.
Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta
Na proposta, o benefício médio previsto é de R$ 405, abaixo do piso de R$ 600 sendo pago às famílias entre agosto e dezembro deste ano, e do...
A expectativa dentro do governo é que as duas medidas abram caminho a um desbloqueio de verbas na avaliação bimestral do Orçamento programada...
A MP tem validade até 27 de outubro, prorrogável por mais 60 dias, caso a apreciação nas duas casas do Congresso não tenha sido concluída.
A maringaense Jany Lima integra a equipe que formulou pacote de leis para socorrer o setor de eventos no País. Foto:...
Parlamentares reunidos em sessão do Congresso Nacional Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos...
Depois da tentativa de reduzir a fórceps o preço dos combustíveis, de corrigir a tabela do Imposto de Renda, de lançar o...