Com acordo, Senado aprova MP que trata de repasse de verbas à Embratur
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) a medida provisória (MP) 1.
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Encontramos 62 resultados para o termo Programa Emergencial De Retomada D
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- 25/05/2023
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Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas
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- 26/04/2023
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Cultura
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
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- 04/02/2023
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Política
MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do...
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Em 2023, aulas na rede municipal de Curitiba começam dia 14 de fevereiro
O ano letivo de 2023 começa no dia 14 de fevereiro para as 140 mil crianças e estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Curitiba. Este
- 21/12/2022
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Bolsonaro mexe no 'orçamento secreto' e tira verba da ciência e cultura
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- 07:31:35
- Economia
Economia
Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023
Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta
- 05/09/2022
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Economia
Guedes fala em estado de emergência e calamidade por auxílio de R$ 600
Na proposta, o benefício médio previsto é de R$ 405, abaixo do piso de R$ 600 sendo pago às famílias entre agosto e dezembro deste ano, e do...
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- Economia
Economia
Manobra de Bolsonaro permite corte em ciência e cultura para desbloquear Orçamento
A expectativa dentro do governo é que as duas medidas abram caminho a um desbloqueio de verbas na avaliação bimestral do Orçamento programada...
- 30/08/2022
- 05:28:16
- Economia
Política
Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
A MP tem validade até 27 de outubro, prorrogável por mais 60 dias, caso a apreciação nas duas casas do Congresso não tenha sido concluída.
- 29/08/2022
- 11:21:58
- Política
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