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Encontramos 397 resultados para o termo Dias Toffoli

De olho na prefeitura, Richa comemora anulação de investigações
Curitiba

De olho na prefeitura, Richa comemora anulação de investigações

O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Curitiba, Beto Richa (PSDB), afirma que não possui mais pendências com a Justiça, com...

  • 13/05/2024
  • 12:56:51
  • Geral
Prós e contras da descriminalização do porte de maconha
Geral

Prós e contras da descriminalização do porte de maconha

Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil.

  • 12/05/2024
  • 06:45:01
  • Geral
Corregedoria investiga pagamento de salários de mais de R$ 1 milhão a juízes de Rondônia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Corregedoria investiga pagamento de salários de mais de R$ 1 milhão a juízes de Rondônia

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do...

  • 06/05/2024
  • 08:55:34
  • Geral
STF discute nesta semana poder de investigação do MP e presidência da CBF
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STF discute nesta semana poder de investigação do MP e presidência da CBF

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta semana o julgamento de uma série de ações que questionam o papel do...

PGR recorre da decisão de Nunes Marques que liberou tornozeleira de bicheiro, diz site
Política

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de...

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF
Política

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas em resposta ao STF

Por Sabrina Craide — Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na...

Irados com afastamento de Gabriela Hardt juízes federais convocam paralisação
Paralisação

Irados com afastamento de Gabriela Hardt juízes federais convocam paralisação

A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16, contra a decisão do ministro Luís...

Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4 são afastados pelo CNJ
TRF-4

Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4 são afastados pelo CNJ

O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou da Justiça a ex-titular da 13ª vara de Curitiba Gabriela Hardt e três...

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Foro privilegiado

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da...

  • 12/04/2024
  • 09:18:30
  • Geral
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Supremo

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.

  • 12/04/2024
  • 09:18:05
  • Geral
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