Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
Por maioria dos votos, STF entendeu que suspensão de direitos políticos por condenação criminal não alcança direitos civis e sociais.
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stf
Imagens parecem confirmar agressão a filho de Moraes em Roma, diz PF
Em relatório preliminar sobre imagens enviadas pelas autoridades italianas para apurar os atos de hostilidade contra o ministro Alexandre de...
- 05/10/2023
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posse em cargo público
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em...
- 04/10/2023
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- Geral
Sistema Carcerário Brasileiro
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
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- 03/10/2023
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Política
Fazendeiro investigado por financiar atos antidemocráticos fica em silêncio na CPMI
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Argino Bedin é acusado de financiar atos antidemocráticos O empresário mato-grossense Argino...
- 03/10/2023
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Atos antidemocráticos
8 de janeiro: STF condena mais três réus por atos golpistas
Maioria dos ministros acompanhou voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Dois processos foram levados a julgamento presencial por um pedido de
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stf
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em julgamento nesta semana e que têm como alvo...
- 03/10/2023
- 04:20:36
- Política
Atos golpistas
STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Ministros divergem sobre o tempo de cumprimento de pena dos acusados
- 02/10/2023
- 11:01:12
- Política
marco temporal
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão na qual a Corte vai analisar a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para...
- 27/09/2023
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- Geral
Toledo
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de...
- 27/09/2023
- 10:17:05
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