ONU denuncia casos de tráfico de pessoas em campo de refugiados no Malaui

A exploração generalizada de homens, mulheres e crianças em um campo de refugiados no Malaui foi denunciada pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime), que realizou uma investigação em parceria com a polícia do país africano.

Segundo a agência, estão em andamento medidas para desmantelar as redes de tráfico de seres humanos que operam no Campo de Refugiados de Dzaleka, identificar e resgatar suas vítimas e levar os responsáveis ??à justiça.

“A situação era muito pior do que imaginávamos inicialmente”, diz Maxwell Matewere, do UNODC, que visitou inicialmente o campo em outubro de 2020, onde treinou funcionários do campo e policiais sobre como detectar e responder a casos de tráfico. “Vi até uma espécie de feira dominical, onde as pessoas vêm comprar crianças que foram exploradas em situações de trabalho forçado e prostituição”, acrescenta.

O UNODC treinou e orientou 28 funcionários do campo e policiais que agora estão envolvidos na identificação de vítimas e na investigação de casos de tráfico e treinarão outros colegas em delegacias de polícia e postos de fronteira.

Desde a capacitação e implementação de novos procedimentos antitráfico, mais de 90 vítimas de tráfico de pessoas foram identificadas e resgatadas.

As diretrizes para identificação, resgate e encaminhamento de vítimas foram desenvolvidas pelo UNODC, com o apoio da Acnur (Agência das Nações Unidas para Refugiados) e da OIM (Organização Internacional para as Migrações).

“A Acnur, juntamente com todos os seus parceiros, nunca desistirá de seus esforços para deter o flagelo do tráfico de pessoas e contrabando entre refugiados no Malaui”, diz Owen Nyasulu, Associado de Proteção de Campo no escritório da Acnur no Malaui, que está apoiando o trabalho do UNODC no distrito de Dzaleka.

Na sua maioria, as vítimas resgatadas são homens da Etiópia, com idades entre 18 e 30 anos. Há também meninas e mulheres, com idades entre 12 e 24 anos, de Etiópia, Burundi e República Democrática do Congo (RDC).

Algumas das vítimas foram ajudadas a retornar aos seus países de origem, enquanto outras estão sendo atendidas em casas seguras. Várias vítimas, que foram identificadas nos postos de fronteira, pediram para serem devolvidas ao campo para pedir asilo.

Uma menina de 16 anos da RDC foi resgatada de uma situação de prostituição forçada por um policial disfarçado que havia sido treinado pelo UNODC.

“Cheguei ao acampamento em 2009, depois de deixar meu país natal devido ao conflito”, diz ela. “Uma noite em uma boate dentro do acampamento, fui abordada por um homem que me disse que estava identificando pessoas que estavam sendo exploradas.”

A menina, que foi traficada aos dez anos, explica que a princípio não acreditou nem confiou no policial, pois achava que “todos os homens eram violentos e procuravam sexo”.

“Naquela noite, fui espancada por um de meus clientes por se recusar a fazer sexo devido a um corte que estava sangrando. Eu estava com dor e era visível. O policial foi amigável e me levou para uma casa segura”, diz a vítima

Ela agora está participando de uma aula de informática e espera voltar para casa: “No futuro, eu gostaria de ser professora e quero reencontrar meu irmão que não vejo há muito tempo”.

Os novos procedimentos contêm diretrizes claras para a transferência de vítimas para autoridades que possam fornecer os cuidados adequados.

“Antes da nossa intervenção, as vítimas de tráfico de seres humanos teriam sido colocadas em celas ou prisões da polícia, ao lado de criminosos. Agora, são encaminhados para casas seguras especialmente equipadas que ajudamos a preparar para a chegada das vítimas”, diz Maxwell Matewere, do UNODC.

Vários tipos de tráfico humano foram identificados no Campo de Refugiados de Dzaleka. As crianças são traficadas dentro e fora do campo para trabalho agrícola e doméstico. Mulheres e meninas são exploradas sexualmente ou transportadas para fins de exploração sexual para outros países da África Austral. Refugiados do sexo masculino estão sendo submetidos a trabalhos forçados dentro do campo ou em fazendas no Malaui e em outros países da região.

O campo também está sendo usado como um centro para o processamento de vítimas de tráfico de pessoas. Os traficantes recrutam vítimas em seu país de origem sob falsos pretextos, providenciam para que cruzem a fronteira para o Malaui e entrem no campo.

Com base nas operações recentes e bem-sucedidas no campo, baseadas em informações de inteligência, a polícia agora tem mais conhecimento sobre a natureza internacional da rede de tráfico.

“Há evidências de que as vítimas são originadas na Etiópia, RDC e Burundi por agentes da rede de tráfico que oferece oportunidades de trabalho na África do Sul – a potência econômica do continente”, diz Matewere. “No acampamento, eles são informados de que precisam pagar as dívidas contraídas pelo contrabando para o Malaui. Eles são explorados lá ou transportados para outros países da região para trabalhos forçados”.

Até agora, foram cinco prisões e os casos estão em andamento. Os supostos traficantes são do Malaui, Etiópia, Burundi, Ruanda e RDC.

No entanto, de acordo com o Serviço de Polícia do Malaui, os esforços para condenar traficantes de seres humanos e contrabandistas de migrantes estão sendo prejudicados porque as pessoas afetadas estão com muito medo de testemunhar em tribunal.

Campo superlotado

O Campo de Refugiados Dzaleka, o maior do Malaui, foi criado em 1994 e abriga mais de 50 mil refugiados e requerentes de asilo de cinco países diferentes. Ele foi originalmente projetado para acomodar dez mil pessoas.

“Nós tememos que este seja apenas o começo, e há um grande número de vítimas. As autoridades suspeitam fortemente que haja um sindicato internacional altamente organizado operando dentro do campo”, diz Matewere.

O material de conscientização sobre o tráfico de seres humanos será distribuído em breve no campo e espera-se que mais vítimas se apresentem em busca de assistência.

“Todas as agências de segurança que operam no campo devem ser lembradas com frequência sobre seu papel de erradicar o tráfico de pessoas por meio de treinamento regular”, diz Owen Nyasula, da Acnur. “Essas agências precisam trabalhar em estreita colaboração com os líderes religiosos e comunitários, bem como as forças policiais locais, para acabar com essa forma de escravidão moderna”, conclui.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}