Deputados e especialistas debatem enfrentamento às violências na primeira infância

Em Brasília, nesta terça-feira (10), a deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR), fez a mediação de um debate sobre o enfrentamento às múltiplas violências na Primeira Infância. O evento "Diálogo com Especialistas" foi organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada, e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

O debate faz parte das atividades do Maio Laranja, mês da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante o evento, foram abordadas as diferentes formas de violência contra crianças, bem como maneiras de denúncia e proteção aos direitos fundamentais das crianças no período da Primeira Infância, que vai da gestação até os 6 primeiros anos de vida do ser humano.

Participaram do evento, o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, a fundadora do Instituto Viva Infância, Cláudia Mascarenhas, o oficial de Monitoramento de Avaliação da Unicef, Danilo Moura, e a coordenadora executiva da Rede Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira.

De acordo com o secretário Nacional, houve um aumento no número de denúncias de violência contra crianças, após o período de pandemia da Covid-19, pelo Disque 100, erviço disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos do Governo Federal.

"Ainda existe uma subnotificação grande, pela própria natureza da violência. No geral, 80% dos casos de abuso e violência sexual se dão no ambiente doméstico. Por isso, os números aumentaram agora: as professoras e professores fazem as denúncias. Porque quando a criança está em casa, não pega o telefone pra denunciar. Ela precisa que outro adulto, fora daquele ambiente, perceba o que está ocorrendo e faça a denúncia", disse o secretário.

A deputada Leandre destacou que os problemas de segurança pública enfrentados, atualmente, no Brasil, poderiam ter sido evitados se as autoridades já tivessem olhado com mais atenção para a violência contra as crianças e adolescentes no passado.

Ela destacou o trabalho do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), criado em 2019 pelo CNJ como uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças brasileiras na primeira infância.

"Uma das iniciativas que tivemos, desde 2019 através do pacto foi justamente a governança colaborativa, onde todos os atores unem esforços para que a gente possa ter um resultado mais efetivo", completou.