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União Europeia propõe lei que regula o uso de carteiras de criptomoedas

Por Da Redação

28/03/2022 às 18:10:34 - Atualizado há

Após dar sinais de que pretende regular o mercado de criptomoedas, a União Europeia considera adotar uma abordagem parecida para uma modalidade de carteira digital: as wallets sem custódia (ou não hospedadas). Basicamente, são carteiras de criptoativos que não são mantidas por um intermediário terceirizado.

Talvez o principal exemplo de carteira sem custódia seja a MetaMask, um dos nomes mais conhecidos entre os entusiastas de criptomoedas. Também entram na lista carteiras de hardware, como a Ledger e Trezor.

Exemplo de carteira fria de criptomoedas
A carteira Ledger é uma wallet cripto fria ou de hardware. Como operam offline, são consideradas mais seguras. Imagem: Nataly Gejdos/Shutterstock

Segundo o texto atual anunciado pela Comissão Europeia, a ideia é que os provedores de serviços financeiros sejam obrigados a manter registros de todas as operações em conjunto com os dados dos clientes.

“No caso de uma transferência de ou para uma carteira de criptoativos não mantida por terceiros, conhecida como "carteira não hospedada", o provedor de serviços deve obter e reter os informações do originador e beneficiário de seu cliente”, diz um trecho da nova legislação.

A ideia é que o provedor de serviços crie mecanismos para saber se as informações fornecidas são verdadeiras, incompletas ou suspeitas. Nesse caso, a própria empresa pode avaliar em tempo real se aceita ou suspende uma determinada transação financeira. Devendo acionar as autoridades em caso de problemas.

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Para um dos diretores da Coinbase, Faryar Shirzad, o texto na forma atual “pode violar significativamente a liberdade financeira individual”, além de “prejudicar a criptoeconomia e sufocar o futuro da inovação” nos países do bloco europeu.

Em entrevista ao Decrypt, Simon Lelieveldt, um dos especialistas que trata da regulamentação de criptomoedas no continente, foi ainda mais incisivo, afirmando que a legislação pode “matar a privacidade” de quem investe em criptoativos.

O texto segue para votação no Parlamento Europeu já nesta quinta-feira, dia 31 de março.

Via: Decrypt

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Fonte: Olhar Digital
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