A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que chamadas de telemarketing devem ser identificadas pelo código 0303 a partir da próxima quinta-feira (10). Agora, qualquer ligação para oferta de produtos e serviços precisarão necessariamente ter este código como os quatro primeiros números.
Neste primeiro momento, a regra valerá apenas para chamadas que sejam originadas de números de telefone celular. A medida também valerá para ligações de telemarketing originadas de linhas fixas, porém, para este tipo de ligação, a regra passará a valer apenas em junho.
As chamadas com o código 0303 serão apenas para as ligações do chamado telemarketing ativo, que é quando a empresa de call center liga para o cliente. Chamadas com solicitação de doações para instituições de caridade ou de cobrança não precisarão do código, independente da fonte.
De acordo com a Anatel, será necessário que o código identificador de chamadas de telemarketing apareça de forma clara no visor. Isso significa que as empresas de call center não poderão usar o subterfúgio de realizar as ligações ocultando o remetente ou como um número privado, por exemplo.
Além disso, a Anatel também dá aos clientes a opção de pedir às operadoras que façam o bloqueio automático das chamadas de telemarketing. O código 0303 foi aprovado pela Anatel no final de 2021, de acordo com a agência, o objetivo é facilitar a identificação de chamadas de telemarketing ativo.
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A partir desta quinta-feira, o código 0303 será de uso exclusivo do telemarketing ativo, e será responsabilidade das operadoras de telefonia fixa e móvel coibir o uso incorreto do código. Além disso, também será responsabilidade das operadoras não permitir a ocultação dos números no visor do aparelho.
Via: G1
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